Eduardo Felipe Matias* Ao
menos até a Primavera Árabe, uma década atrás, predominava a visão da internet
como um espaço livre que contribuiria para espalhar a democracia pelo planeta.
Não demorou, no entanto, para que autocracias se apropriassem das mesmas
ferramentas que...
Foi flexibilizada pela Autoridade
Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a aplicação da Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (LGPD) para agentes de tratamento de pequeno porte, mais
precisamente microempresas e empresas de pequeno porte, startups, associações
sem fins lucrativos e...
Em outubro, foi divulgado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados
(“ANPD”), guia orientativo de segurança da informação, destinado a auxiliar
agentes de tratamento de pequeno porte, mais especificamente MPEs (micro e
pequenas empresas) e startups, em seus processos e procedimentos...
Entenda como o acordo para taxar as big techs pode inibir os paraísos fiscaisPor Álvaro GriebelO acordo
anunciado hoje para a criação de imposto global que afete as maiores empresas de tecnologia
é o pontapé inicial dado por 136 países na tentativa de evitar a evasão fiscal
por essas...