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Publicações
Resultados para sua busca: 08/2019
Eduardo Felipe
MatiasA
crise ambiental na Amazônia traz uma lição. Nos dias de hoje, a lógica da
globalização prevalece sobre a lógica da soberania.Isso
não significa o fim da autodeterminação dos povos – apesar da provocação de
Macron ao final da reunião do G7, a soberania...
Em entrevista ao InfoMoney, o advogado Eduardo Felipe Matias destaca que o governo, que tem se empenhado em implementar uma série de reformas para melhorar o ambiente de negócios no País, precisa entender também a importância do tema sustentabilidade para atrair investimentos.SÃO...
Faltando menos de 1 ano para
sua entrada em vigor, que ocorrerá em 16 de agosto de 2020, a Lei nº 13.709/2018,
mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (ou somente “LGPD”), será aplicável no
tratamento de dados pessoais realizado dentro ou fora da internet, utilizando
ou...
Autor do Livro Humanidade Contra
as Cordas que analisa como as formas de governança podem contribuir para vencer
os desafios socioambiental da atualidade, o advogado Eduardo Felipe Pérez
Matias fez um levantamento sobre a aplicação de instrumentos de precificação de
carbono ao redor do...
Visualizar: link
O
Diário Oficial da União publicou ontem (06/08/2019) a Medida Provisória nº 892
(“MP 892”), que alterou a Lei nº 6.404/1976 (“Lei das S.A.”),
sobre as publicações obrigatórias para as sociedades anônimas, sejam elas de
capital aberto ou fechado. Na
versão anterior do artigo...
Sócio
do NELM e especialista em direito internacional, Eduardo Felipe Matias
contribuiu para matéria da revista Crusoé na qual se analisa a possibilidade de
aplicação da Lei de Segurança Nacional no caso da invasão do celular do
Presidente da República por hackers.Matéria
do...