Carregando...

Publicações

Marco Legal da Securitização

17 Maio 2022/ E,M Informa/
Em 15 de março de 2022, foi editada Medida Provisória nº 1.103/2022 que tem como escopo expandir a permissão do repasse de risco das operações de instituições financeiras, seguradoras e resseguradoras aos investidores do mercado de capitais, através da ampliação das modalidades de...
LER MAIS
0 0

Código de Defesa do Empreendedor do Estado de São Paulo

11 Maio 2022/ Notícias & Artigos/
A partir do mês de abril de 2022 os empreendedores do Estado de São Paulo poderão contar com o Código de Defesa do Empreendedor (Lei nº 17.530/2022).A nova legislação visa uma maior liberdade econômica e autoriza a criação do programa de ambiente regulatório experimental...
LER MAIS
0 0

Nova Lei do Município de São Paulo sobre comunicação de casos de violência doméstica em condomínios

10 Maio 2022/ E,M Informa/ IMOBILIÁRIO
Foi publicada a Lei Municipal – São Paulo nº 17.803/21, a qual reafirma e complementa a obrigação disposta na Lei Estadual – SP nº 17.40/22, dos síndicos, administradores ou demais representantes eleitos dos condomínios residenciais no município a comunicar as autoridades...
LER MAIS
0 0

Desglobalização: a nova onda global é boa ou ruim para o Brasil?

29 Abril 2022/ Notícias & Artigos/
Pandemia, inflação e guerra intensificam o movimento de autoproteção das maiores economias do mundo, principalmente em setores essenciais como o de alimentos e de energia.Jaqueline Mendes A expectativa: um mundo sem barreiras comerciais, países interconectados por uma economia justa,...
LER MAIS
0 0

PGFN desiste de tributação de permutas de imóveis

14 Abril 2022/ E,M Informa/ IMOBILIÁRIO
Trata-se de ato normativo publicado pela PGFN (Despacho nº. 164/PGFN-ME, de 08/04/2022), informando que não mais atuará nos processos judiciais que versem sobre permuta imobiliária realizada por empresas submetidas à apuração do Lucro Presumido, para o recolhimento de IRPJ, CSLL e...
LER MAIS
0 0

Big Techs, redes sociais e a guerra na Ucrânia

13 Março 2022/ Notícias & Artigos/
Eduardo Felipe Matias* Ao menos até a Primavera Árabe, uma década atrás, predominava a visão da internet como um espaço livre que contribuiria para espalhar a democracia pelo planeta. Não demorou, no entanto, para que autocracias se apropriassem das mesmas ferramentas que...
LER MAIS
0 0
Por Advogado
Por data

RECEBA NOSSAS NEWSLETTERS