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NÚMERO 122 - EDIÇÃO JULHO/AGOSTO 2021

02 Setembro 2021/ Argumento/
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Elias, Matias lança Banco de Soluções Inovadoras para promover a participação de Startups em licitações públicas

25 Agosto 2021/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
O Marco Legal das Startups (LC nº 182/21), que entrará em vigor em 31 de agosto, veio para dar um impulso ao ecossistema de inovação brasileiro. Entre as novidades trazidas por esta legislação, como maior segurança jurídica para o investidor e sandboxes regulatórios, destaca-se o novo...
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Sanções e penalidades da LGPD começam a valer a partir de agosto

29 Julho 2021/ E,M Informa/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Vigente desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) tem como principal objetivo garantir a privacidade, bem como o uso lícito dos dados de pessoais naturais. A lei se aplica a todas as pessoas físicas ou jurídicas – de direito público ou...
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Marco Legal das Startups pode beneficiar empresas inovadoras na área de comunicação

10 Junho 2021/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Sancionada no início de junho, a Lei Complementar nº 182/2021, que estabelece o “Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador”, pode beneficiar startups da área de comunicações. É o que explica o advogado Eduardo Felipe Matias, doutor em Direito pela USP, coautor do estudo...
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ADVOGADOS DO NELM AVALIAM NA IMPRENSA A SANÇÃO DO MARCO LEGAL DAS STARTUPS

09 Junho 2021/ Notícias & Artigos/
No dia 1º de junho de 2021, foi sancionada a Lei Complementar nº 182/21, instituindo o “Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador”. Buscando avaliar as inovações e impactos do Marco Legal, advogados do NELM concederam entrevistas e publicaram artigos na imprensa (que podem...
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Marco Legal das Startups é avanço, mas faltou ambição; veja as vitórias e derrotas do setor

06 Junho 2021/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
por Arthur Guimarães Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (1), o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador foi recebido como um avanço por especialistas do setor, embora o resultado...
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Marco legal das startups entra em vigor em três meses; saiba o que muda

06 Junho 2021/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Maeli PradoFoi sancionado na última terça-feira (1º) o marco legal das startups, com o objetivo de fomentar a criação de empresas inovadoras. Entre outros pontos, a nova lei, que entra em vigor em 90 dias, traz uma definição de quais negócios podem ser enquadrados nessa categoria e cria...
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