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Publicações

E,M TECH – JUSTIÇA DOS EUA DÁ VITÓRIA PARCIAL À IA, MAS MANTÉM ALERTA SOBRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS

04 Julho 2025/ Notícias & Artigos/
A empresa de inteligência artificial Anthropic obteve uma decisão parcial favorável na Justiça dos Estados Unidos em uma ação movida por autores que alegam violação de direitos autorais. O juiz federal William Alsup, da Corte Distrital do Norte da Califórnia, reconheceu que o uso de...
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E,M TECH - CONGRESSO DOS EUA AVALIA MORATÓRIA SOBRE REGULAÇÃO DA IA

06 Junho 2025/ Notícias & Artigos/
O Congresso dos Estados Unidos está debatendo uma proposta de moratória federal que suspenderia, por um período de 10 anos, a aplicação de leis e regulamentações estaduais ou locais específicas sobre inteligência artificial (IA), como modelos e sistemas automatizados de decisão. A...
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E,M TECH - GOIÁS APROVA MARCO PIONEIRO NA REGULAMENTAÇÃO DA IA

23 Maio 2025/ Notícias & Artigos/
A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, no dia 14 de maio de 2025, por unanimidade, o primeiro marco legal estadual voltado ao desenvolvimento e uso da inteligência artificial (IA) no Brasil. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em duas votações realizadas no mesmo dia...
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E,M INFORMA - STJ VALIDA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS COM BASE NOS DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS

21 Maio 2025/ E,M Informa/
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como válida a distribuição de lucros entre sócios de uma sociedade limitada com base nos dias efetivamente trabalhados por cada um, e não na proporção das quotas de capital. A decisão foi proferida no Recurso Especial...
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E,M - DIREITO DE RETIRADA E EXCLUSÃO DE SÓCIO EM SOCIEDADE LIMITADA

20 Maio 2025/ Notícias & Artigos/
A retirada e a exclusão de sócio são mecanismos legais previstos para lidar com situações que possam comprometer a continuidade e a estabilidade de uma sociedade. Seja por decisão voluntária ou por iniciativa dos demais sócios, o desligamento exige a observância de critérios legais e...
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E,M TECH - REAÇÃO JURÍDICA À VIOLÊNCIA DIGITAL COM USO DE IA

16 Maio 2025/ Notícias & Artigos/
No dia 28 de abril de 2025, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, por 409 votos a 2, o Take It Down Act, proposta legislativa bipartidária que criminaliza a publicação de imagens íntimas não consensuais, incluindo aquelas geradas por inteligência artificial, conhecidas...
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