Carregando...

Publicações

Em entrevista para a coluna de Miriam Leitão no O Globo, sócio do Elias, Matias comenta o acordo internacional para tributar as Big Techs.

08 Outubro 2021/ Notícias & Artigos/
Entenda como o acordo para taxar as big techs pode inibir os paraísos fiscaisPor Álvaro GriebelO acordo anunciado hoje para a criação de imposto global que afete as maiores empresas de tecnologia é o pontapé inicial dado por 136 países na tentativa de evitar a evasão fiscal por essas...
LER MAIS
0 8

NÚMERO 122 - EDIÇÃO JULHO/AGOSTO 2021

02 Setembro 2021/ Argumento/
Visualizar: link 
LER MAIS
0 1

Elias, Matias lança Banco de Soluções Inovadoras para promover a participação de Startups em licitações públicas

25 Agosto 2021/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
O Marco Legal das Startups (LC nº 182/21), que entrará em vigor em 31 de agosto, veio para dar um impulso ao ecossistema de inovação brasileiro. Entre as novidades trazidas por esta legislação, como maior segurança jurídica para o investidor e sandboxes regulatórios, destaca-se o novo...
LER MAIS
0 0

Sanções e penalidades da LGPD começam a valer a partir de agosto

29 Julho 2021/ E,M Informa/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Vigente desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) tem como principal objetivo garantir a privacidade, bem como o uso lícito dos dados de pessoais naturais. A lei se aplica a todas as pessoas físicas ou jurídicas – de direito público ou...
LER MAIS

Marco Legal das Startups pode beneficiar empresas inovadoras na área de comunicação

10 Junho 2021/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Sancionada no início de junho, a Lei Complementar nº 182/2021, que estabelece o “Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador”, pode beneficiar startups da área de comunicações. É o que explica o advogado Eduardo Felipe Matias, doutor em Direito pela USP, coautor do estudo...
LER MAIS

ADVOGADOS DO NELM AVALIAM NA IMPRENSA A SANÇÃO DO MARCO LEGAL DAS STARTUPS

09 Junho 2021/ Notícias & Artigos/
No dia 1º de junho de 2021, foi sancionada a Lei Complementar nº 182/21, instituindo o “Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador”. Buscando avaliar as inovações e impactos do Marco Legal, advogados do NELM concederam entrevistas e publicaram artigos na imprensa (que podem...
LER MAIS
Por Advogado
Por data

RECEBA NOSSAS NEWSLETTERS