Carregando...

Publicações

MINISTRO DETERMINA SUSPENSÃO DE PROCESSOS SOBRE VALIDADE DE NORMA COLETIVA QUE RESTRINGE DIREITO TRABALHISTA

04 Julho 2019/ Notícias & Artigos/ TRABALHISTA E SINDICAL
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que envolvam discussão sobre a validade de norma coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.  Ao decidir pela suspensão de...
LER MAIS

STJ DECIDIRÁ SOBRE VALIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO QUE PREVÊ REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA

01 Julho 2019/ Notícias & Artigos/
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá sobre a validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajustes por faixa etária, bem como sobre o ônus da prova da base atuarial dessa correção. Tal questão será analisada sob o rito dos recursos...
LER MAIS

ACORDO MERCOSUL-UE: EMBORA FERIDA, A GLOBALIZAÇÃO SOBREVIVE

01 Julho 2019/ Notícias & Artigos/
Por Eduardo Felipe MatiasComo um dia o fez Mark Twain, a globalização poderia afirmar, depois deste fim de semana, que o relato de sua morte foi um exagero. No momento em que esse processo, que tem na abertura econômica um de seus pilares, é posto em xeque por uma onda nacionalista...
LER MAIS

RECEITA FEDERAL CONFIRMA ISENÇÃO DE IRPF SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS

26 Junho 2019/ Notícias & Artigos/ TRIBUTÁRIO
A Receita Federal do Brasil (RFB) posicionou-se, recentemente, no sentido de que não incide Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em permuta de terreno por unidades imobiliárias. Nesse sentido, foi publicada a Solução de Consulta nº 166, pela Coordenação-Geral de Tributação...
LER MAIS

PORTARIA AMPLIA SETORES COM TRABALHO PERMANENTE NO DOMINGO E FERIADO

25 Junho 2019/ Notícias & Artigos/
Está em vigor desde 19/06/19, a norma da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, que amplia para os setores da economia com autorização permanente para que funcionários possam trabalhar aos domingos e feriados civis e religiosos.Os empregados que trabalharem...
LER MAIS

ARTIGO MIGALHAS: TRADING E AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO NO CRIPTOMERCADO

25 Junho 2019/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Sem dúvidas estamos falando de um dos mercados mais promissores dos últimos anos, e talvez a tecnologia mais inovadora dos últimos tempos, a blockchain. Contudo, muitos a confundem com o bitcoin.O bitcoin nada mais é que uma moeda digital privada e autotutelada, criada para substituir as...
LER MAIS

TRABALHADOR QUE É OBRIGADO A FAZER CURSOS ONLINE PARA PROMOÇÃO DEVE RECEBER HORA EXTRA

19 Junho 2019/ Notícias & Artigos/
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que tempo dedicado a cursos que serviam de critério de promoção na carreira é considerado à disposição do empregador. Segundo o relator do recurso, ministro Augusto César, o fato da empresa incentivar a realização dos cursos...
LER MAIS

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NÃO PODE SER DESCONTADA DE FOLHA SEM A MANIFESTAÇÃO DO EMPREGADO

17 Junho 2019/ Notícias & Artigos/
A ministra Carmem Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 34889 para suspender decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (RS) havia determinado que uma empresa descontasse de seus empregados a contribuição para o sindicato dos...
LER MAIS
Por Advogado
Por data

RECEBA NOSSAS NEWSLETTERS