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Resultados para sua busca: 09/2019
Eduardo Felipe Matias, sócio do NELM, analisou em
entrevista para a rádio CBN o discurso do Presidente Jair Bolsonaro na
Assembleia Geral da ONU, tratando da importância de se marcar uma posição sobre
a preocupação brasileira em proteger o meio ambiente a fim de não...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 20 de setembro de
2019, a Medida Provisória da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A lei flexibiliza regras trabalhistas, como dispensa de registro
de ponto para empresas com até 20 empregados e, também, separa o patrimônio...
A Receita Federal do Brasil (RFB),
inspirada na Instrução Normativa (IN) nº 1.717, de 2017, publicou orientação
restringindo a compensação de créditos tributários obtidos por meio de ações
judiciais. A Solução de Consulta nº 239,
editada pela Coordenação-Geral de...
A disputa com os Estados Unidos
fortalece a posição da China nas questões ambientais, mas é cedo para prever os
efeitos nas relações multilaterais do clima. Os chineses, além disso, precisam
fazer sua lição de casa. Por Andrea Vialli No campo comercial e político, a
queda de...
O
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trabalhador que atua em atividade
de risco tem direito à indenização em razão de danos decorrentes de acidente de
trabalho, independentemente da comprovação de culpa ou dolo do empregador. Por
maioria de votos, os ministros entenderam que é...