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Publicações

INOVAÇÃO E STARTUPS

A IA nos deve uma explicação

18 Maio 2023/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Benefícios da inteligência artificial podem ser ofuscados por erros cometidos por sistemas algorítmicos cujo funcionamento não conseguimos entender Eduardo Felipe MatiasA evolução assustadoramente rápida da inteligência artificial (IA) nos últimos meses levou parte da comunidade...
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Como construir um ecossistema de startups bem-sucedido

03 Abril 2023/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Receitas prontas para fomentar o setor normalmente não funcionam, mas alguns elementos são essenciais para impulsionar o empreendedorismo inovador em uma determinada região  Eduardo Felipe MatiasSe, como Tolstói escreve no início de seu romance Anna Karenina, “todas as famílias...
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LGPD: Regulamento de aplicação de sanções é publicado pela ANPD

28 Fevereiro 2023/ E,M Informa/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Foi divulgado ontem (27.02) pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas. Em cumprimento ao estabelecido nos artigos 52 e 53 da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD” – Lei nº 13.709/2018) a norma...
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MARCO REGULATÓRIO DOS CRIPTOATIVOS É SANCIONADO

23 Dezembro 2022/ E,M Informa/ INOVAÇÃO E STARTUPS
No dia 22/12/2022 foi sancionada a Lei 14.478/2022, que cria o Marco Regulatório dos Criptoativos no País, um importante avanço para o setor. O texto se encontrava em discussão desde 2015 e foi aprovado sem vetos na noite de ontem.A lei em questão, além de definir diretrizes para...
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Webinar discute aspectos essenciais para estruturação de startups

19 Agosto 2022/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
O escritório Elias, Matias Advogados promoveu no dia 16 de agosto o webinar “Estruturando sua Startup para o Sucesso!”. A transmissão reuniu especialistas do escritório para discutir aspectos essenciais relacionados à estruturação e desenvolvimento de uma startup. Eduardo Felipe...
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INFORMATIVO ESPECIAL - Primeiro aniversário do Marco Legal das Startups

01 Junho 2022/ E,M Startups/ INOVAÇÃO E STARTUPS
No dia de comemoração ao 1º ano da Lei Complementar 182, conhecida como Marco Legal das Startups (MLS), o escritório Elias, Matias Advogados lança um boletim informativo especial, no qual são analisados os erros e acertos dessa legislação. Leia aqui: link
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APLICAÇÃO DA LGPD É FLEXIBILIZADA PARA PEQUENAS EMPRESAS E STARTUPS

02 Fevereiro 2022/ E,M Informa/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Foi flexibilizada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para agentes de tratamento de pequeno porte, mais precisamente microempresas e empresas de pequeno porte, startups, associações sem fins lucrativos e...
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Elias, Matias lança Banco de Soluções Inovadoras para promover a participação de Startups em licitações públicas

25 Agosto 2021/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
O Marco Legal das Startups (LC nº 182/21), que entrará em vigor em 31 de agosto, veio para dar um impulso ao ecossistema de inovação brasileiro. Entre as novidades trazidas por esta legislação, como maior segurança jurídica para o investidor e sandboxes regulatórios, destaca-se o novo...
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