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Publicações
INOVAÇÃO E STARTUPS
Benefícios da inteligência
artificial podem ser ofuscados por erros cometidos por sistemas algorítmicos
cujo funcionamento não conseguimos entender Eduardo Felipe MatiasA evolução assustadoramente rápida da inteligência
artificial (IA) nos últimos meses levou parte da comunidade...
Receitas prontas para fomentar o
setor normalmente não funcionam, mas alguns elementos são essenciais para impulsionar
o empreendedorismo inovador em uma determinada região Eduardo Felipe MatiasSe, como Tolstói escreve no início de
seu romance Anna Karenina, “todas as famílias...
Foi divulgado ontem (27.02) pela
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) Regulamento de Dosimetria e
Aplicação de Sanções Administrativas. Em cumprimento ao estabelecido
nos artigos 52 e 53 da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD” – Lei nº
13.709/2018) a norma...
No dia 22/12/2022 foi sancionada a Lei 14.478/2022, que cria
o Marco Regulatório dos Criptoativos no País, um importante avanço para o
setor. O texto se encontrava em discussão desde 2015 e foi aprovado sem vetos
na noite de ontem.A lei em questão, além de definir diretrizes para...
O escritório Elias, Matias
Advogados promoveu no dia 16 de agosto o webinar “Estruturando sua Startup para
o Sucesso!”. A transmissão reuniu especialistas do escritório para discutir
aspectos essenciais relacionados à estruturação e desenvolvimento de uma
startup. Eduardo Felipe...
No dia de comemoração ao 1º
ano da Lei Complementar 182, conhecida como Marco Legal das Startups (MLS), o
escritório Elias, Matias Advogados lança um boletim informativo especial, no
qual são analisados os erros e acertos dessa legislação. Leia aqui: link
Foi flexibilizada pela Autoridade
Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a aplicação da Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (LGPD) para agentes de tratamento de pequeno porte, mais
precisamente microempresas e empresas de pequeno porte, startups, associações
sem fins lucrativos e...
O Marco Legal das Startups (LC nº
182/21), que entrará em vigor em 31 de agosto, veio para dar um impulso ao
ecossistema de inovação brasileiro. Entre as novidades trazidas por esta
legislação, como maior segurança jurídica para o investidor e sandboxes
regulatórios, destaca-se o novo...
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