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O desconhecimento sobre tributos tem trazido prejuízos a várias startups. O escritório Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados (NELM) levantou que 45,9% de 108 startups brasileiras pesquisadas tiveram algum tipo de impacto financeiro direto pela ausência de uma análise e planejamento dos...
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União do dia 2/07/2018, a Instrução Normativa (IN) nº 1812/2018, alterando a IN nº 1436/2013, que trata da Compensação Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Seguindo os termos da Lei nº 13.670/2018, que restringiu...
Com a promulgação a Lei Federal nº 13.670/2018, foram introduzidas significativas mudanças na legislação tributária que surpreenderam os contribuintes.
Um dos pontos mais impactados refere-se às novas hipóteses de vedação a...
Em 20/06/2018 foi publicada no Diário Oficial da União a Solução de Consulta da Receita Federal do Brasil firmando entendimento sobre a isenção de IRPJ e CSLL sobre o ganho de capital de determinadas entidades que vendam seus imóveis e...
A Receita Federal do Brasil publicou em 13/06/2018, no Diário Oficial da União, uma nova Solução de Consulta Cosit que reforma o entendimento sobre a tributação das unidades vendidas por Incorporação Imobiliária em...