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Publicações
A Autoridade de Concorrência da
França impôs à Apple uma multa de €150 milhões (aproximadamente R$ 987,7
milhões) por abuso de posição dominante no mercado de aplicativos de celular,
relacionado ao sistema App Tracking Transparency (ATT). A acusação centra-se no
fato de que, embora...
A recente atualização do ChatGPT,
lançada pela OpenAI, que permite a geração de imagens no estilo do Studio
Ghibli, gerou recordes de usuários e levantou questões jurídicas sobre
propriedade intelectual e a proteção de estilos artísticos no uso de
ferramentas de inteligência...
Eduardo
Felipe Matias A
Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2025 o Ano Internacional da
Ciência e Tecnologia Quânticas. A iniciativa reflete o crescente interesse
global por essa área que, já no começo deste ano, tem atraído novos investimentos
e presenciado a chegada...
A aprovação do acordo de classe
envolvendo a Clearview AI, empresa norteamericana considerada uma das
principais na área do reconhecimento facial, marca um evento significativo no
campo da privacidade digital e da regulamentação sobre o uso de dados
biométricos. Em 21 de março de 2025, a...
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) destacou a relevância de justificativas claras e legítimas nas operações de distribuição desproporcional de lucros entre sócios. Embora essa prática possa estar prevista no contrato social, sua ausência de...
O governo da Espanha aprovou
recentemente um anteprojeto de lei visando regulamentar o uso ético e
transparente da inteligência artificial (IA). Essa legislação exige que
empresas rotulem claramente os conteúdos gerados por IA, como textos, imagens e
vídeos, com o objetivo de combater a...
No dia 23 de fevereiro de 2025, a tensão
regulatória entre os Estados Unidos e a União Europeia ganhou um novo capítulo.
O presidente do Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos EUA, Jim Jordan,
solicitou esclarecimentos à chefe antitruste da UE, Teresa Ribera, sobre a
aplicação...
Mudanças no tom dos debates e
na postura de grandes potências sinalizam um novo equilíbrio entre inovação e
governança da IA Eduardo Felipe Matias De 10 a
11 de fevereiro, Paris sediou o AI Action Summit, reunindo representantes de
mais de 100 países, incluindo chefes de Estado...
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