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Publicações
A Califórnia consolidou, em
setembro e outubro de 2025, um pacote regulatório que combina governança de
modelos avançados, rotulagem e proveniência de conteúdo gerado por IA e
salvaguardas para chatbots de companhia voltadas à proteção de menores. O conjunto
reúne a SB 53 (modelos de...
A OpenAI
anunciou, dias após o lançamento do app de vídeo Sora, a revisão de sua
política de direitos autorais. A empresa promete dar aos titulares mais
granularidade para autorizar, limitar ou bloquear a geração de vídeos com
personagens e prevê compartilhar receita com quem optar por...
A Justiça Federal em Porto Rico
multou dois advogados da parte autora por apresentarem petições recheadas de
referências jurídicas incorretas ou inexistentes na ação movida pela Puerto
Rico Soccer League (PRSL) contra a FIFA e outros réus. O juiz-chefe Raúl M.
Arias-Marxuach fixou o...
Nos últimos dias, EUA e China
avançaram para um acordo-quadro que permitiria ao TikTok continuar operando no
mercado americano com uma nova estrutura: investidores dos EUA assumiriam o
controle da operação local, enquanto a ByteDance ficaria com participação
minoritária e licenciaria o...
Em 17 de setembro de 2025, o governo federal
instituiu, por meio da Medida Provisória nº 1.318/2025, o Regime Especial de
Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), como parte integrante da
Política Nacional de Datacenters (PNDC). A iniciativa tem como objetivo
estratégico expandir...
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva definiu que o governo enviará ao Congresso dois projetos de lei voltados
à regulamentação das plataformas digitais. As propostas devem ser encaminhadas
somente após a votação do PL 2628/22, conhecido como “PL da Adultização”, que
já...
Eduardo Felipe Matias – IA generativa e direitos autorais: como evitar disputas e
fortalecer o mercado cultural e os negóciosEduardo
Felipe Matias é autor dos livros A humanidade e suas fronteiras e A humanidade
contra as cordas, ganhadores do Prêmio Jabuti e coordenador do livro...
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