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Publicações

MP 1.171/23 Estabelece Novas Regras de IR para Valores Recebidos no Exterior

16 Maio 2023/ E,M Informa/ TRIBUTÁRIO
As recentes alterações na legislação sobre Imposto de Renda estabelecidas pela Medida Provisória nº. 1.171/23 causaram grande repercussão no mercado.Publicada em 30 de abril de 2023, a Medida Provisória disciplinou diversos temas, tais como tributação de empresas controladas no...
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Como construir um ecossistema de startups bem-sucedido

03 Abril 2023/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Receitas prontas para fomentar o setor normalmente não funcionam, mas alguns elementos são essenciais para impulsionar o empreendedorismo inovador em uma determinada região  Eduardo Felipe MatiasSe, como Tolstói escreve no início de seu romance Anna Karenina, “todas as famílias...
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Prazo final para aprovação anual de contas de sociedades

28 Março 2023/ E,M Informa/
Está se aproximando a data limite para aprovação de contas e demonstrações financeiras, que deve ser realizada por todas as sociedades empresariais, independentemente de seu porte, faturamento ou tipo societário. Conforme previsto na legislação, o prazo para a apresentação das contas...
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Elias, Matias participa da eleição do Conselho de Administração da Rede Brasil do Pacto Global

21 Março 2023/ Notícias & Artigos/ SUSTENTABILIDADE
A Rede Brasil do Pacto Global da ONU está realizando a eleição de seu Conselho de Administração e o Elias, Matias, representado por seu sócio Eduardo Felipe Matias, é um dos candidatos. A Rede Brasil, com cerca de 1,5 mil membros, é a terceira maior rede do mundo e a maior da...
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Moderando em causa própria

09 Março 2023/ Notícias & Artigos/
Empresas de tecnologia ganham ao adotar modelos justos e transparentes de solução de disputas e de moderação de conteúdo Eduardo Felipe Matias Anos atrás, Mark Zuckerberg admitiu: “Em muitos aspectos, o Facebook se assemelha mais a um governo do que a uma...
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LGPD: Regulamento de aplicação de sanções é publicado pela ANPD

28 Fevereiro 2023/ E,M Informa/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Foi divulgado ontem (27.02) pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas. Em cumprimento ao estabelecido nos artigos 52 e 53 da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD” – Lei nº 13.709/2018) a norma...
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Por Advogado
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