Publicações
Nos Estados Unidos, o contencioso
envolvendo redes sociais e alegados danos a crianças e adolescentes vem
passando por uma mudança relevante de enquadramento jurídico. A discussão, que
por anos esteve centrada na liberdade de expressão e na imunidade das
plataformas em relação a...
Eduardo Felipe Matias – A possível bolha
da IA: mais subprime do que pontocom?Eduardo
Felipe Matias é autor dos livros A humanidade e suas fronteiras e A humanidade
contra as cordas, ganhadores do Prêmio Jabuti e coordenador do livro Marco
Legal das Startups. Doutor em Direito...
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A relação entre Google e
reguladores europeus entrou em uma nova fase de tensão. Ao mesmo tempo em que a
companhia acelera a integração de inteligência artificial generativa aos seus
produtos de busca e publicidade, enfrenta uma combinação de investigações
antitruste, multas...
Comissão Europeia apresentou, em
novembro de 2025, o chamado Digital Omnibus, um pacote de ajustes que pretende
simplificar a aplicação de diversas leis digitais do bloco, mas que vem gerando
intenso debate sobre um possível recuo nas regras de inteligência artificial e
proteção de...
A
partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor mudanças relevantes no regime
de tributação da pessoa física no Brasil, que cria uma nova sistemática de
tributação mínima global, instituída pelo Projeto de Lei 1087/2025. O novo
modelo afetará diretamente as pessoas físicas...
Modelos
generativos desafiam direitos autorais e acirram tensões com setores criativos,
ampliando o conflito sobre o uso de obras protegidas O
avanço da IA generativa traz à tona um desafio: como permitir que máquinas
aprendam com a cultura escrita, visual e sonora existente sem...
Duas decisões europeias sobre o
sistema de entrega de anúncios de emprego no Facebook — a primeira na Holanda
e, meses depois, outra na França — colocam sob escrutínio o papel do desenho
algorítmico na igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. Em ambas,
concluiu-se que a...
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