Carregando...

Publicações

Marco legal das startups entra em vigor em três meses; saiba o que muda

06 Junho 2021/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Maeli PradoFoi sancionado na última terça-feira (1º) o marco legal das startups, com o objetivo de fomentar a criação de empresas inovadoras. Entre outros pontos, a nova lei, que entra em vigor em 90 dias, traz uma definição de quais negócios podem ser enquadrados nessa categoria e cria...
LER MAIS
0 9

Marco Legal das Startups e o impulso ao ecossistema

03 Junho 2021/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Evelyn Tamy Macedo* Após intensas discussões e expectativa, foi sancionada ontem (1) a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, que aborda aspectos legais relacionados ao ecossistema das startups. O chamado Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, tem...
LER MAIS
0 4

Marco legal das startups tem saldo positivo, mas setor aponta lacunas no texto final

02 Junho 2021/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Por Matheus Piovesana São Paulo, 02/06/2021 - O marco legal das startups, sancionado nesta quarta-feira, 1º, pelo presidente Jair Bolsonaro, deixa um saldo positivo para o setor, mas mantém em aberto temas importantes para o ecossistema brasileiro de empresas inovadoras, de acordo...
LER MAIS
0 1

Marco Legal de Startups frustra empresas do setor

02 Junho 2021/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Sancionado nesta terça (1º), texto é avaliado como correto, mas tímidoPor Filipe Oliveira O Marco Legal das Startups, sancionado nesta terça (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), traz mudanças positivas, mas não atinge os resultados esperados após anos de discussão...
LER MAIS
0 1

Inovações jurídicas e práticas no Marco Legal das Startups

02 Junho 2021/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Foi sancionada a Lei Complementar nº 182/2021 que institui o “Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador”. Há vários acertos na nova lei, que pretende fomentar a inovação no Brasil.Contudo, sabe-se que ela poderia ter avançado mais. Pontos importantes como mudanças nas...
LER MAIS
0 0

Marco Legal das Startups: avanços e decepções

02 Junho 2021/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Foi sancionado nesta terça-feira (1/6) o chamado “Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador”. Embora a primeira reação do setor tenha sido de frustração em relação a essa nova lei, há nela pontos positivos que podem contribuir para alavancar as atividades dessas empresas...
LER MAIS
0 0

Posição do STJ acerca de locação por curta temporada em condomínio edilício

27 Maio 2021/ E,M Informa/
Hoje foi publicado no DJE o acórdão, no Recurso Especial de n? 1.819.075-RS, que discutia a possibilidade de vedação de locação por curtíssima temporada a terceiros, realizada por meio de contraprestação pecuniária e através de plataforma digital (no caso dos autos, AirBnb), de...
LER MAIS

Marco Legal das Startups é aprovado pela Câmara

11 Maio 2021/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Foi aprovado hoje pela Câmara dos Deputados projeto de lei que visa instituir o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Projeto de Lei Complementar PLP 146/19).  O projeto, que havia sido aprovado na Câmara em dezembro de 2020, precisou retornar à votação nesta...
LER MAIS
Por Advogado
Por data

RECEBA NOSSAS NEWSLETTERS