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Publicações

Marco Legal das Startups: avanços e decepções

02 Junho 2021/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Foi sancionado nesta terça-feira (1/6) o chamado “Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador”. Embora a primeira reação do setor tenha sido de frustração em relação a essa nova lei, há nela pontos positivos que podem contribuir para alavancar as atividades dessas empresas...
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Posição do STJ acerca de locação por curta temporada em condomínio edilício

27 Maio 2021/ E,M Informa/
Hoje foi publicado no DJE o acórdão, no Recurso Especial de n? 1.819.075-RS, que discutia a possibilidade de vedação de locação por curtíssima temporada a terceiros, realizada por meio de contraprestação pecuniária e através de plataforma digital (no caso dos autos, AirBnb), de...
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Marco Legal das Startups é aprovado pela Câmara

11 Maio 2021/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Foi aprovado hoje pela Câmara dos Deputados projeto de lei que visa instituir o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Projeto de Lei Complementar PLP 146/19).  O projeto, que havia sido aprovado na Câmara em dezembro de 2020, precisou retornar à votação nesta...
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Erros e Acertos do Marco Legal das Startups

11 Maio 2021/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Eduardo Felipe MatiasFoi aprovado nesta terça-feira (11/5) na Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar n. 146/19, o chamado Marco Legal das Startups. Foi um passo importante para quem empreende e investe no setor, mas não um salto gigantesco para o ecossistema brasileiro de...
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Com pico da Pandemia do COVID- 19, Governo Federal aprova nova medida provisória

28 Abril 2021/ E,M Informa/ TRABALHISTA E SINDICAL
O governo federal aprovou nova medida provisória que institui novo “BEM” (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda). O programa terá duração inicial de 120 dias, podendo ser estendido por mais tempo a partir de uma nova Medida Provisória. A MP permite que...
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POR UM MARCO LEGAL DAS STARTUPS MAIS AMBICIOSO

08 Março 2021/ Notícias & Artigos/
Eduardo Felipe MatiasO Senado aprovou na semana passada o projeto de lei complementar n. 146/19, que cria o chamado Marco Legal das Startups. Ainda que este tenha muitos aspectos positivos, a sensação geral causada pelo texto que segue agora para a Câmara dos Deputados foi de frustração.A...
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Aprovado a toque de caixa, Marco Legal das Startups frustra setor

25 Fevereiro 2021/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Pontos importantes não foram abordados pelo projeto de lei, critica associações de startupsPor Felipe Laurence - O Estado de S. Paulo  Senado Federal aprovou na quarta-feira 24, por unanimidade, o Marco Legal das Startups, que estabelece um ambiente regulatório facilitado para que...
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