Carregando...

Publicações

Posição do STJ acerca de locação por curta temporada em condomínio edilício

27 Maio 2021/ E,M Informa/
Hoje foi publicado no DJE o acórdão, no Recurso Especial de n? 1.819.075-RS, que discutia a possibilidade de vedação de locação por curtíssima temporada a terceiros, realizada por meio de contraprestação pecuniária e através de plataforma digital (no caso dos autos, AirBnb), de...
LER MAIS

Marco Legal das Startups é aprovado pela Câmara

11 Maio 2021/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Foi aprovado hoje pela Câmara dos Deputados projeto de lei que visa instituir o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Projeto de Lei Complementar PLP 146/19).  O projeto, que havia sido aprovado na Câmara em dezembro de 2020, precisou retornar à votação nesta...
LER MAIS

Erros e Acertos do Marco Legal das Startups

11 Maio 2021/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Eduardo Felipe MatiasFoi aprovado nesta terça-feira (11/5) na Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar n. 146/19, o chamado Marco Legal das Startups. Foi um passo importante para quem empreende e investe no setor, mas não um salto gigantesco para o ecossistema brasileiro de...
LER MAIS

Com pico da Pandemia do COVID- 19, Governo Federal aprova nova medida provisória

28 Abril 2021/ E,M Informa/ TRABALHISTA E SINDICAL
O governo federal aprovou nova medida provisória que institui novo “BEM” (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda). O programa terá duração inicial de 120 dias, podendo ser estendido por mais tempo a partir de uma nova Medida Provisória. A MP permite que...
LER MAIS

POR UM MARCO LEGAL DAS STARTUPS MAIS AMBICIOSO

08 Março 2021/ Notícias & Artigos/
Eduardo Felipe MatiasO Senado aprovou na semana passada o projeto de lei complementar n. 146/19, que cria o chamado Marco Legal das Startups. Ainda que este tenha muitos aspectos positivos, a sensação geral causada pelo texto que segue agora para a Câmara dos Deputados foi de frustração.A...
LER MAIS

Aprovado a toque de caixa, Marco Legal das Startups frustra setor

25 Fevereiro 2021/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Pontos importantes não foram abordados pelo projeto de lei, critica associações de startupsPor Felipe Laurence - O Estado de S. Paulo  Senado Federal aprovou na quarta-feira 24, por unanimidade, o Marco Legal das Startups, que estabelece um ambiente regulatório facilitado para que...
LER MAIS

Fechando o cerco

18 Fevereiro 2021/ Notícias & Artigos/
Novo rumos da agenda climática trazem oportunidades para o BrasilPor Andrea Vialli O ano de 2021 promete acelerar a agenda socioambiental no mundo todo: a posse do democrata Joe Biden, que trouxe a tiracolo o retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris e um plano de recuperação da...
LER MAIS
Por Advogado
Por data

RECEBA NOSSAS NEWSLETTERS