Notícias & Artigos
03 Outubro 2025
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A Justiça Federal em Porto Rico
multou dois advogados da parte autora por apresentarem petições recheadas de
referências jurídicas incorretas ou inexistentes na ação movida pela Puerto
Rico Soccer League (PRSL) contra a FIFA e outros réus. O juiz-chefe Raúl M.
Arias-Marxuach fixou o...
01 Outubro 2025
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Notícias & Artigos/
Eduardo Felipe Matias Eduardo FelipeMatias é autor dos livros A humanidade e suas fronteiras e A humanidade contraas cordas, ganhadores do Prêmio Jabuti e coordenador do livro Marco Legal dasStartups. Doutor em Direito Internacional pela USP, foi visiting scholar nasuniversidades de...
26 Setembro 2025
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Notícias & Artigos/
Nos últimos dias, EUA e China
avançaram para um acordo-quadro que permitiria ao TikTok continuar operando no
mercado americano com uma nova estrutura: investidores dos EUA assumiriam o
controle da operação local, enquanto a ByteDance ficaria com participação
minoritária e licenciaria o...
05 Setembro 2025
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Notícias & Artigos/
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva definiu que o governo enviará ao Congresso dois projetos de lei voltados
à regulamentação das plataformas digitais. As propostas devem ser encaminhadas
somente após a votação do PL 2628/22, conhecido como “PL da Adultização”, que
já...
01 Setembro 2025
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Notícias & Artigos/
Eduardo Felipe Matias – IA generativa e direitos autorais: como evitar disputas e
fortalecer o mercado cultural e os negóciosEduardo
Felipe Matias é autor dos livros A humanidade e suas fronteiras e A humanidade
contra as cordas, ganhadores do Prêmio Jabuti e coordenador do livro...
Eduardo
Felipe Matias Meu
livro A humanidade e suas fronteiras, de 2005, começava com uma parábola
futebolística. Um jogo que se desenrolava de forma inesperada, em que
treinadores eram forçados a mexer no time por pressões externas incomuns,
vindas até de fora do estádio, e regras...
A
criação dos primeiros datacenters de inteligência artificial no Brasil traz
preocupações relacionadas à sustentabilidade e implicações geopolíticas. Em
entrevista à TV RecordNews, Eduardo Felipe Matias, sócio do Elias, Matias
Advogados, falou sobre os impactos econômicos,...
A União Europeia apresentou no
último mês a versão final do Código de Boas Práticas para modelos de
inteligência artificial de uso geral (GPAI). Elaborado por especialistas
independentes, com a participação de mais de mil organizações, o documento tem
caráter voluntário, mas...