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Publicações
Notícias & Artigos
Eduardo Felipe Matias, sócio responsável pela área empresarial do NELM, apresentou
hoje (29/9) palestra em sessão conjunta das Comissões de Comércio Exterior e de
Startups da Câmara de Comércio França Brasil, sobre o tema “Empreendedorismo
Inovador: ecossistema brasileiro de startups...
Mestre em direito pela PUC-SP e especialista no assunto,
Rogério Russo destaca que a norma visa coibir uso indiscriminado dos dados das
pessoas pelas empresas. A nova legislação entrou em vigor em 17 de setembro,
mas as multas, de até R$ 50 milhões, só serão aplicadas a partir de agosto...
Foi sancionada ontem (17/09) pelo presidente Jair Bolsonaro
a Lei 14.058/2020, oriunda da Medida Provisória (MPV) 959/2020. Com a sanção a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entra
em vigência a partir dessa sexta feira (18/09), começando a produzir efeitos.Após tramitação da MP no...
SEXTA, 28/08/2020 CBN Noite Total – EntrevistaEduardo Felipe Matias, doutor em direito internacional,
autor do livro A humanidade contra as cordas: a luta da sociedade global pela
sustentabilidade e vencedor do prêmio Jabuti, explica que a preocupação
internacional com a Amazônia se...
Acaba de ser publicado o relatório “Sharing Good Practices on Innovation", que identifica políticas europeias de incentivo à inovação e ao empreendedorismo que possam servir de exemplo para impulsionar o ecossistema das startups no Brasil, que, neste momento, discute um Marco Legal...
The report “Sharing Good Practices on Innovation" has just been published. It
identifies European policies to encourage innovation and entrepreneurship that
can serve as an example to boost the ecosystem of startups in Brazil, which, at
the moment, discusses a Legal Framework for...
A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) poderá sofrer uma
significante alteração em decorrência da atual pandemia do coronavírus
(COVID-19), em razão do Projeto de Lei nº 1.179/20 (“PL 1.179/20”), que foi
aprovado pelo Senado na última sexta-feira (03/04) e que aguarda a...
O
sócio do NELM, Rubens Carmo Elias Filho, falou sobre a LGPD em matéria
publicada na Coluna Cresci-SP, em fevereiro. O texto fez a cobertura de um
debate acerca do tema promovido pela Câmara dos Profissionais Registrados em
Conselhos e Ordens de São Paulo. Visualizar: pdf