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O Reino Unido iniciou a aplicação do Online Safety Act, legislação que impõe regras rígidas para plataformas digitais quanto ao controle de conteúdos nocivos e à proteção de menores. Desde 25 de julho, plataformas digitais de grande porte, incluindo redes sociais e sites de conteúdo adulto, passaram a ser fiscalizadas pela Ofcom, o órgão regulador britânico. A norma exige verificações eficazes de idade, mecanismos para denúncia de conteúdo, exclusão rápida de materiais prejudiciais e a responsabilização pessoal de executivos por falhas na segurança infantil.

Com o início das sanções, quatro empresas foram investigadas por operarem 34 sites sem os devidos controles. A penalidade pode chegar até £18 milhões ou até 10% do faturamento global. A parte que você destacou menciona o uso de VPNs (Virtual Private Networks, ou Redes Privadas Virtuais) como uma forma de os usuários esquecerem ou contornarem os bloqueios e verificações de idade impostas pelo Online Safety Act.

VPNs permitem que os usuários se conectem à internet de maneira segura e anônima, mascarando sua localização real e tornando seu tráfego de dados privado. No contexto da legislação, muitos usuários recorrem a essas ferramentas para evitar a aplicação de regras, como as verificações de idade, já que uma VPN pode fazer parecer que o usuário está em outro país ou em uma rede privada.

A regulação mira também os algoritmos que impulsionam conteúdos misóginos e odiosos, exigindo das plataformas moderação ativa. A Ofcom determinou que redes sociais deixem de promover esse tipo de material a menores e nomeiem executivos responsáveis pela segurança online de crianças. Entre os críticos, entidades como a Molly Rose Foundation e a NSPCC consideram as medidas ainda tímidas diante da complexidade do problema.

Nos bastidores, o governo dos EUA manifestou insatisfação com a norma britânica, citando possíveis violações à liberdade de expressão. Aliados do presidente Donald Trump criticaram a regra e sugeriram impactos nas negociações comerciais. Apesar disso, autoridades britânicas permanecem firmes. Lord Michael Grade, presidente da Ofcom, afirmou que "as Big Techs trouxeram isso para si mesmas" e que "não se pode deixar o mercado agir sem regulação diante de tanto dano". O secretário de tecnologia Peter Kyle reforçou que as proteções às crianças "não estão em negociação".

O desenvolvimento e a implementação dessas normas levantam debates importantes sobre os limites entre proteção de usuários e liberdade de operação das plataformas, em um contexto que continua a evoluir juridicamente e politicamente.

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Fontes: UK probes 34 porn sites under new age | Stuck in Trump´s shadow – politico | What are the Ofcom measures to protect online | The Guardian | Ofcom´s Grade defend.