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Nos últimos dias, EUA e China avançaram para um acordo-quadro que permitiria ao TikTok continuar operando no mercado americano com uma nova estrutura: investidores dos EUA assumiriam o controle da operação local, enquanto a ByteDance ficaria com participação minoritária e licenciaria o algoritmo para a nova empresa. A Casa Branca indica que um ato presidencial deve formalizar os termos; Pequim, por sua vez, tem sinalizado que a solução faz parte de conversas econômicas mais amplas entre os países. Ainda é um entendimento político que precisa ser concluído e confirmado oficialmente pelos dois lados.

O pano de fundo jurídico é conhecido: em 24 de abril de 2024, foi aprovada nos EUA a lei que exige desinvestimento do TikTok ou proíbe seu funcionamento no país; em 17 de janeiro de 2025, a Suprema Corte manteve a validade dessa norma. Desde então, o governo tem trabalhado numa saída negociada. O desenho atual prevê que os dados de usuários americanos fiquem em infraestrutura em nuvem da Oracle nos EUA e que um conselho de sete membros, com maioria americana, administre a operação local.

O caso pode a virar referência para plataformas globais que operam em mercados sensíveis. A combinação entre mudança de controle societário, dados mantidos e processados no país e auditoria independente do algoritmo aponta para um modelo de “soberania de dados”: quem coleta, guarda e decide sobre o acesso responde às leis e autoridades locais. Isso reforça uma tendência que já era seguida por países como a Rússia, que impõe, desde 2015, que dados de cidadãos russos sejam armazenados em servidores localizados no país, e até a própria China, que exigiu da Apple a migração do iCloud para provedora local com chaves sob jurisdição chinesa, e levou a Tesla a manter em data centers domésticos todas as informações geradas por veículos vendidos no país.

Na prática, isso reduz o risco de interferência estrangeira sobre informações de usuários e dá ao regulador nacional mais condições de fiscalizar como o conteúdo é recomendado e como os dados são usados. É um caminho de conformidade mais previsível — e menos traumático que um banimento —, mas não elimina todas as dúvidas: o licenciamento do algoritmo pode preservar influência indireta da antiga controladora e ainda haverá discussões sobre como evitar acessos indevidos, garantir transparência nas recomendações e equilibrar segurança com inovação e competição.

No xadrez internacional, o TikTok virou moeda de negociação, analistas veem flexibilização de Pequim em troca de avanços em disputas comerciais e tecnológicas, enquanto Washington tenta mostrar que há como conciliar segurança nacional e continuidade de serviços digitais populares. O desfecho, porém, ainda depende dos documentos finais e do cumprimento de prazos regulatórios.

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Fontes: US, China reach framework | Trump turns Biden´s | Application Of Protecting | Opinion Trumo saved | Tik Tok´s algorithm to be | China lifted ban on Tesla | Data protection laws in Russia | Apple´s icloud partner in China.