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Publicações
Notícias & Artigos
Por Eduardo Felipe MatiasO desenvolvimento de um ambiente
de negócios inovador depende tanto da remoção de barreiras à livre iniciativa
quanto da adoção de políticas públicas. A eliminação de obstáculos ao
empreendedorismo e a criação de programas voltados a estimular a inovação...
Eduardo Felipe Matias, sócio responsável pela área empresarial do NELM, apresentou
hoje (29/9) palestra em sessão conjunta das Comissões de Comércio Exterior e de
Startups da Câmara de Comércio França Brasil, sobre o tema “Empreendedorismo
Inovador: ecossistema brasileiro de startups...
Mestre em direito pela PUC-SP e especialista no assunto,
Rogério Russo destaca que a norma visa coibir uso indiscriminado dos dados das
pessoas pelas empresas. A nova legislação entrou em vigor em 17 de setembro,
mas as multas, de até R$ 50 milhões, só serão aplicadas a partir de agosto...
Foi sancionada ontem (17/09) pelo presidente Jair Bolsonaro
a Lei 14.058/2020, oriunda da Medida Provisória (MPV) 959/2020. Com a sanção a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entra
em vigência a partir dessa sexta feira (18/09), começando a produzir efeitos.Após tramitação da MP no...
SEXTA, 28/08/2020 CBN Noite Total – EntrevistaEduardo Felipe Matias, doutor em direito internacional,
autor do livro A humanidade contra as cordas: a luta da sociedade global pela
sustentabilidade e vencedor do prêmio Jabuti, explica que a preocupação
internacional com a Amazônia se...
Acaba de ser publicado o relatório “Sharing Good Practices on Innovation", que identifica políticas europeias de incentivo à inovação e ao empreendedorismo que possam servir de exemplo para impulsionar o ecossistema das startups no Brasil, que, neste momento, discute um Marco Legal...
The report “Sharing Good Practices on Innovation" has just been published. It
identifies European policies to encourage innovation and entrepreneurship that
can serve as an example to boost the ecosystem of startups in Brazil, which, at
the moment, discusses a Legal Framework for...
A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) poderá sofrer uma
significante alteração em decorrência da atual pandemia do coronavírus
(COVID-19), em razão do Projeto de Lei nº 1.179/20 (“PL 1.179/20”), que foi
aprovado pelo Senado na última sexta-feira (03/04) e que aguarda a...
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