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Publicações
Resultados para sua busca: 09/2025
Nos últimos dias, EUA e China
avançaram para um acordo-quadro que permitiria ao TikTok continuar operando no
mercado americano com uma nova estrutura: investidores dos EUA assumiriam o
controle da operação local, enquanto a ByteDance ficaria com participação
minoritária e licenciaria o...
Em 17 de setembro de 2025, o governo federal
instituiu, por meio da Medida Provisória nº 1.318/2025, o Regime Especial de
Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), como parte integrante da
Política Nacional de Datacenters (PNDC). A iniciativa tem como objetivo
estratégico expandir...
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva definiu que o governo enviará ao Congresso dois projetos de lei voltados
à regulamentação das plataformas digitais. As propostas devem ser encaminhadas
somente após a votação do PL 2628/22, conhecido como “PL da Adultização”, que
já...
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