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A OpenAI anunciou, dias após o lançamento do app de vídeo Sora, a revisão de sua política de direitos autorais. A empresa promete dar aos titulares mais granularidade para autorizar, limitar ou bloquear a geração de vídeos com personagens e prevê compartilhar receita com quem optar por licenciar o uso. A guinada responde à reação imediata do setor de entretenimento e recoloca no centro do debate a compatibilização entre inovação em IA generativa e proteção de propriedade intelectual e direitos de personalidade.

Do ponto de vista jurídico, a mudança reduz o risco do modelo “opt?out” (retirada a pedido) e se aproxima de um consentimento específico por titular e por personagem. No Brasil, o tema se divide em três frentes: direitos autorais (quem pode usar a obra e de que jeito), marcas (proteção de nomes e logotipos) e direitos da personalidade (uso de nome, imagem e voz de pessoas). Fora do País, aparecem o “right of publicity” (controle comercial sobre nome e imagem), pedidos de remoção no estilo DMCA e, na União Europeia, o AI Act, que puxa mais transparência e governança para sistemas de IA.

A mudança para o modelo “opt-in” inverte a responsabilidade: a OpenAI só pode usar personagens e obras protegidas por copyright se obtiver permissão explícita dos respectivos detentores. No sistema anterior, o “opt-out”, o uso era permitido por padrão e cabia ao criador solicitar a retirada. Agora, além do opt-in, serão oferecidos controles granulares para que os titulares definam como seus personagens podem ser usados.

Na prática, a revisão tem dois eixos: primeiro, um modelo de “opt?in” por personagem ou franquia, no qual titulares poderão permitir, limitar ou proibir usos no Sora; segundo, um piloto de compartilhamento de receita para quem autorizar, cujo desenho (critérios de medição, rateio e auditoria) ainda será testado. A empresa também sinalizou que esses controles começam no Sora e podem ser levados ao restante do portfólio conforme amadureçam. O anúncio veio após o app alcançar o topo da App Store com vídeos que replicavam personagens protegidos, o que acelerou as pressões de estúdios e agências.

A reação de Hollywood foi rápida, grandes estúdios e agências sinalizaram restrições e proteção ativa de catálogos e do NIL (nome, imagem e semelhança) de talentos. Na prática, isso pode significar três peças combinadas: (1) uma “marketplace” de licenças onde os titulares definem condições e preços para uso de personagens/obras; (2) padrões técnicos de proveniência, como o C2PA, para marcar o que é gerado por IA e quem autorizou; e (3) listas de bloqueio/liberação por franquia que impedem usos não permitidos. Juntas, essas peças funcionariam de modo parecido ao “Content ID” do YouTube, mas voltado a vídeo gerado por IA.

A mudança cria precedentes contratuais e regulatórios. É provável que cláusulas de “opt?in por padrão”, auditoria de métricas de monetização e salvaguardas de imagem/voz se tornem exigências recorrentes em negociações deste tipo. Em relação ao contencioso, a existência de controles nativos e de um trilho de licenciamento pode reduzir risco de tutela de urgência e danos punitivos, mas amplia a importância da prova de consentimento e do mapeamento de titularidade.

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Fontes: Open sora from chat Maker | Open sora app from | Open sora vídeo app is | Sora update | Open wasnt expecting |