Nós armazenamos dados temporariamente para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdos.
Ao utilizar nossos serviços, você aceita nossa Política de privacidade e termos de uso.
Publicações
E,M Informa
Com a pandemia do coronavírus e as medidas de prevenção de
contágio da doença impostas pelos órgãos governamentais, como o isolamento
social e a interrupção de comércio e alguns setores da indústria, as relações
de trabalho foram impactadas e, muitos brasileiros, terão seus...
“Em 18/12/2019 foi concluído no Supremo Tribunal Federal o julgamento das ações que questionavam os requisitos para o reconhecimento de imunidade das contribuições previdenciárias patronais (INSS) às entidades beneficentes de assistência social, resultando em uma grande vitória para as...
O
decreto que regulamenta o trabalho temporário, de que trata a Lei nº 6.019, de
3 de janeiro de 1974, foi publicado no Diário Oficial da União de 15/10/19. O
documento define o trabalho temporário; assegura remuneração equivalente àquela
percebida pelos empregados da mesma...
Conforme informado em NELMinforma anterior (para acessar, clique aqui),
a Medida Provisória nº 892/2019 (“MP 892”) alterou a Lei nº 6.404/1976 (“Lei
das S.A.”) acerca das publicações obrigatórias para as sociedades anônimas e
impôs a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”)...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 20 de setembro de
2019, a Medida Provisória da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A lei flexibiliza regras trabalhistas, como dispensa de registro
de ponto para empresas com até 20 empregados e, também, separa o patrimônio...
O
Diário Oficial da União publicou ontem (06/08/2019) a Medida Provisória nº 892
(“MP 892”), que alterou a Lei nº 6.404/1976 (“Lei das S.A.”),
sobre as publicações obrigatórias para as sociedades anônimas, sejam elas de
capital aberto ou fechado. Na
versão anterior do artigo...
Em 09 de julho
de 2019, o Diário Oficial da União publicou a Lei nº 13.853, que tem origem na
Medida Provisória 869/2018 e que alterou a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei
nº 13.709/2018 – “LGPD”), para dispor sobre a criação da Autoridade Nacional de
Proteção de Dados...
Em 24/04/2019, foi publicada
nova Instrução Normativa, pelo Ministério da Cidadania, versando sobre a
apresentação de projetos a partir do mecanismo de incentivo à cultura da “Lei
Rouanet”, editada em 1991.Com o intuito de incentivar a
realização de projetos culturais através da...