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Publicações

Evelyn Tamy Macedo

Sanções e penalidades da LGPD começam a valer a partir de agosto

29 Julho 2021/ E,M Informa/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Vigente desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) tem como principal objetivo garantir a privacidade, bem como o uso lícito dos dados de pessoais naturais. A lei se aplica a todas as pessoas físicas ou jurídicas – de direito público ou...
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Marco Legal das Startups e o impulso ao ecossistema

03 Junho 2021/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Evelyn Tamy Macedo* Após intensas discussões e expectativa, foi sancionada ontem (1) a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, que aborda aspectos legais relacionados ao ecossistema das startups. O chamado Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, tem...
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LGPD E OS IMPACTOS NO SETOR IMOBILIÁRIO

26 Novembro 2020/ E,M Informa/
O início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), ocorrido em setembro deste ano, reforçou a necessidade de que processos e procedimentos conduzidos por empresas dos mais variados setores sejam adaptados às novas diretrizes legais. Além de promover uma...
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Os 4 erros mais comuns na adequação à LGPD

26 Outubro 2020/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Eduardo Felipe Matias Evelyn Tamy MacedoO início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em 18 de setembro deu um novo sentido de urgência à necessidade de que as empresas concentrem seus esforços na adequação às diretrizes legais. Embora a aplicação das sanções...
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Primeiros passos para adequação à LGPD

15 Outubro 2020/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Evelyn Tamy Macedo  Com o início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ocorrido em 18 de setembro, muitas são as incertezas enfrentadas pelas empresas, que desde já precisam estar em conformidade com as diretrizes legais. Então, quais seriam os primeiros passos a...
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Lei Geral de Proteção de Dados entra hoje em vigor

18 Setembro 2020/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Foi sancionada ontem (17/09) pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.058/2020, oriunda da Medida Provisória (MPV) 959/2020. Com a sanção a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entra em vigência a partir dessa sexta feira (18/09), começando a produzir efeitos.Após tramitação da MP no...
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Vigência da LGPD e a criação da ANPD

27 Agosto 2020/ E,M Informa/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Ontem (26/08), o Senado Federal realizou a votação sobre a MP 959/20, que, dentre outros temas, tratava sobre o adiamento da entrada em vigor da LGPD para 03 de março de 2021, sendo que no dia anterior (25/08) a Câmara dos Deputados havia já proposto a entrada em vigor para...
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