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Publicações
Eduardo Felipe Pérez Matias
Entenda como o acordo para taxar as big techs pode inibir os paraísos fiscaisPor Álvaro GriebelO acordo
anunciado hoje para a criação de imposto global que afete as maiores empresas de tecnologia
é o pontapé inicial dado por 136 países na tentativa de evitar a evasão fiscal
por essas...
O Marco Legal das Startups (LC nº
182/21), que entrará em vigor em 31 de agosto, veio para dar um impulso ao
ecossistema de inovação brasileiro. Entre as novidades trazidas por esta
legislação, como maior segurança jurídica para o investidor e sandboxes
regulatórios, destaca-se o novo...
Sancionada no início de junho, a
Lei Complementar nº 182/2021, que estabelece o “Marco Legal das Startups e do
Empreendedorismo Inovador”, pode beneficiar startups da área de comunicações.
É o que explica o advogado Eduardo Felipe Matias, doutor em Direito pela
USP, coautor do estudo...
por Arthur Guimarães
Sancionado pelo presidente Jair
Bolsonaro na última terça-feira (1), o projeto de lei complementar que institui
o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador foi
recebido como um avanço por especialistas do setor, embora o resultado...
Maeli PradoFoi sancionado na última terça-feira (1º) o marco legal das startups, com o objetivo de fomentar a criação de empresas inovadoras. Entre outros pontos, a nova lei, que entra em vigor em 90 dias, traz uma definição de quais negócios podem ser enquadrados nessa categoria e cria...
Por Matheus
Piovesana São Paulo, 02/06/2021 - O marco
legal das startups, sancionado nesta quarta-feira, 1º, pelo presidente Jair
Bolsonaro, deixa um saldo positivo para o setor, mas mantém em aberto temas
importantes para o ecossistema brasileiro de empresas inovadoras, de acordo...
Sancionado nesta
terça (1º), texto é avaliado como correto, mas tímidoPor Filipe
Oliveira O Marco Legal das Startups,
sancionado nesta terça (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), traz
mudanças positivas, mas não atinge os resultados esperados após anos de
discussão...
Foi sancionado nesta terça-feira (1/6) o chamado “Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador”. Embora a primeira reação do setor tenha sido de frustração em relação a essa nova lei, há nela pontos positivos que podem contribuir para alavancar as atividades dessas empresas...