Notícias & Artigos

FALTA DE INDEFERIMENTO EXPRESSO IMPLICA NO RECONHECIMENTO TÁCITO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA

O entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça é de que se presume...

STF AUTORIZA PENHORA DE 15% EM CASO DE RENDIMENTOS DE ALTO VALOR PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA PARA QUITAÇÃO DE ALUGUEIS

A 4ª turma do Supremo Tribunal de Justiça autorizou a penhora de 15% da remuneração...

PRAZO PRESCRICIONAL PARA FIADOR COBRAR AFIANÇADO É O MESMO DO CONTRATO ORIGINAL

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que se o fiador quita...

PRAZO PRESCRICIONAL PARA FIADOR COBRAR AFIANÇADO É O MESMO DO CONTRATO ORIGINAL

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que se o fiador quita integralmente...

AUMENTADO O VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO QUE EXIME A S.A DE PUBLICAR DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

De acordo com a nova redação do artigo 294 da Lei das Sociedades Anônimas, dada...

PUNIÇÃO PARA O ANTI-HERÓI

Sócio do NELM e especialista em direito internacional, Eduardo Felipe Matias contribuiu para matéria da...

PRIMEIRA DECISÃO EM IRDR SOBRE RESCISÃO EM LOTEAMENTO APÓS LEI 13786/18

Confira o acórdão na íntegra: pdf

BRASIL ABRE MÃO DE VANTAGENS NA OMC PARA BUSCAR PRESTÍGIO NA OCDE

Por Mariana Oliveira O Brasil abrirá mãos dos direitos que recebe por ser declarado um...

AGÊNCIA RADIOWEB DIVULGA RESULTADOS DO PANORAMA LEGAL DAS STARTUPS

Em entrevista para a Agência Radioweb, o sócio responsável pela área empresarial do NELM, Eduardo...