Propriedade Intelectual com proteção estratégica e valorização dos seus ativos
Atuamos na proteção, valorização e exploração estratégica de ativos intelectuais, com soluções personalizadas que aliam segurança jurídica, visão de negócio e suporte à inovação.
Nosso trabalho é compreender as particularidades de cada cliente, de seu mercado e de seus ativos intangíveis para estruturar estratégias sob medida, voltadas à proteção de direitos, mitigação de riscos e aproveitamento eficiente do valor econômico da propriedade intelectual.
A propriedade intelectual abrange o conjunto de direitos que recaem sobre criações do intelecto humano com valor econômico: marcas, patentes, direitos autorais, softwares, segredos de negócio, know-how e outros ativos intangíveis que compõem a identidade e a vantagem competitiva de uma empresa. Em um mercado cada vez mais orientado pela inovação e pela diferenciação, proteger esses ativos não é apenas uma precaução jurídica, é uma decisão estratégica que impacta diretamente o valor do negócio, sua capacidade de crescer e sua segurança frente à concorrência.
Proteção de marcas e outros ativos intelectuais: Assessoramos clientes na definição de estratégias para proteção de marcas, nomes, sinais distintivos, softwares, direitos autorais, know-how e demais ativos intelectuais relevantes para o negócio.
Registro e acompanhamento de ativos: Atuamos no apoio ao registro de marcas e em medidas relacionadas à formalização e acompanhamento de direitos de propriedade intelectual, buscando maior segurança e previsibilidade na proteção dos ativos.
Estruturação contratual: Elaboramos e revisamos contratos envolvendo propriedade intelectual, como licenciamento, cessão, desenvolvimento de tecnologia, confidencialidade, parceria, uso de imagem, cessão de direitos autorais e instrumentos correlatos.
Valorização e exploração econômica de ativos: Auxiliamos na estruturação de modelos jurídicos que permitam a exploração segura e eficiente de ativos intelectuais, alinhando proteção jurídica aos objetivos comerciais e estratégicos do cliente.
Prevenção de riscos e proteção do negócio: Orientamos empresas na adoção de medidas para resguardar ativos intangíveis, prevenir conflitos envolvendo uso indevido de direitos e reduzir exposições jurídicas relacionadas à titularidade, uso e circulação de conteúdos, marcas e tecnologias.
Apoio em operações e projetos estratégicos: Prestamos assessoria em operações societárias, comerciais e tecnológicas que envolvam ativos de propriedade intelectual, contribuindo para maior clareza sobre titularidade, riscos, limitações e oportunidades associadas a esses direitos.
Atuação em conflitos e medidas de defesa: Atuamos na análise e condução de disputas relacionadas à propriedade intelectual, incluindo medidas extrajudiciais e contenciosas voltadas à defesa de direitos, cessação de uso indevido e preservação dos interesses do cliente.
O Elias, Matias Advogados atua no registro e defesa de marcas, patentes, direitos autorais e segredos comerciais, garantindo que os ativos intangíveis do seu negócio estejam protegidos. Com presença internacional via Legal Netlink Alliance, asseguramos proteção em múltiplas jurisdições.
Equipe técnica especializada em todas as frentes do Direito para atuar com você.
Advogado graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2010. Pós-graduado em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2016. Membro da Coordenadoria de Locação, Shopping Center e Compartilhamento de Espaços, da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB de São Paulo, desde 2019.
Áreas de atuação
Confira as perguntas mais frequentes
A propriedade intelectual é o conjunto de direitos que protegem criações do intelecto com valor econômico, como marcas, patentes, direitos autorais, softwares, desenhos industriais, know-how e segredos de negócio. Esses ativos intangíveis muitas vezes representam o principal diferencial competitivo de uma empresa e precisam de proteção jurídica adequada para preservar seu valor e impedir o uso indevido por terceiros.
O registro de marca confere ao titular o direito exclusivo de uso do sinal em todo o território nacional, dentro da classe de produtos ou serviços registrada. Sem o registro, a empresa fica exposta ao uso do mesmo nome ou símbolo por concorrentes, à perda do investimento construído na identidade da marca e à impossibilidade de tomar medidas legais efetivas contra quem a utilize indevidamente.
O contrato de licenciamento é o instrumento pelo qual o titular de um ativo intelectual autoriza terceiros a utilizá-lo em condições definidas, como prazo, território, exclusividade e remuneração, sem transferir a titularidade do direito. É amplamente utilizado para a exploração econômica de marcas, softwares, tecnologias e obras autorais, sendo essencial que suas cláusulas sejam estruturadas com precisão para proteger os interesses de ambas as partes.
A proteção jurídica de softwares no Brasil se dá principalmente pelo direito autoral, que protege o código-fonte como obra intelectual, e por contratos bem estruturados que definem claramente a titularidade, especialmente em desenvolvimentos realizados por colaboradores ou terceiros contratados. Além disso, estratégias complementares como acordos de confidencialidade e proteção de know-how são fundamentais para resguardar o valor tecnológico do negócio.
Diante do uso indevido de um ativo intelectual, é essencial acionar um advogado especializado para avaliar as medidas cabíveis, que podem incluir notificação extrajudicial, medidas administrativas junto ao INPI, ações judiciais para cessação do uso e reparação de danos. A atuação rápida e tecnicamente qualificada é determinante para preservar os direitos do titular e minimizar os impactos do uso não autorizado.
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