E,M Informa

E,M INFORMA – SIMPLES NACIONAL: PRAZO PARA OPÇÃO PELO REGIME REGULAR DO IBS E DA CBS É PRORROGADO ATÉ 30 DE OUTUBRO

A Resolução CGSN nº 194/2026, publicada em 28 de setembro, alterou os prazos para as opções relacionadas...

STJ determina suspensão nacional de processos envolvendo Airbnb em condomínios

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, em decisão divulgada ontem, a...

E,M INFORMA – TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS: TRF4 LIMITA RETENÇÃO ANTECIPADA DE 10%

Desde janeiro de 2026, a Lei nº 15.270/2025 passou a prever a retenção de 10%...

Reforma Tributária: Receita Federal e Comitê Gestor do IBS atualiza cronograma para adequação dos documentos fiscais eletrônicos

A Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do IBS publicaram, em 31 de...

E,M TECH – UE FLEXIBILIZA MARCOS DIGITAIS E ADIA REGRAS DE IA DE ALTO RISCO PARA 2027

Comissão Europeia apresentou, em novembro de 2025, o chamado Digital Omnibus, um pacote de ajustes...

E,M INFORMA – PROJETO REDATA IMPULSIONA DATACENTERS NO PAÍS

Em 17 de setembro de 2025, o governo federal instituiu, por meio da Medida Provisória...

E,M INFORMA – STJ VALIDA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS COM BASE NOS DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como válida a distribuição de...

DECISÃO DO TJ/SP DETERMINA A IRRETROATIVIDADE DA COBRANÇA DA TAXA CONDOMINIAL APÓS 7 ANOS

Recentemente, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu...

O ELIAS, MATIAS ADVOGADOS ESTÁ DE CASA NOVA!

Gostaríamos de informar a nossos clientes, parceiros e amigos que nosso escritório está em novo...