Elias, Matias Advogados Elias, Matias Advogados

Direito do Consumidor

Direito do consumidor com estratégia e defesa técnica

Equipe com 30 anos de experiência especialmente em processos que envolvem defeitos e vícios de produtos e serviços, danos morais, responsabilidade civil, além de responsabilidade patrimonial em grupos empresariais.

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A atuação da nossa sócia já foi reconhecida pela publicação Análise Advocacia 500, destacando-a como uma das melhores advogadas em Direito do Consumidor.

O que é Direito do Consumidor?

Prevenção e defesa eficiente em um dos maiores volumes de litígios do país

O Direito do Consumidor regula as relações entre fornecedores de produtos e serviços e seus clientes, estabelecendo direitos, deveres e limites que precisam ser conhecidos e respeitados por quem opera no mercado, seja uma empresa ou um profissional autônomo. Isso significa gerenciar um volume crescente de demandas administrativas e judiciais que, sem uma estratégia jurídica adequada, podem gerar passivos relevantes e impactar a reputação do negócio.

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Para quem é?

Assessoria consumerista para empresas e profissionais que precisam proteger sua operação

Profissional analisando documentos jurídicos

Sinais de que você precisa de assessoria em direito do consumidor

Volume crescente de reclamações no Procon, Reclame Aqui ou no Judiciário sem gestão jurídica estruturada

Contratos de adesão e termos de uso desatualizados ou em desconformidade com o CDC

Ausência de política interna de atendimento e resolução de conflitos com consumidores

Ações judiciais consumeristas sem defesa técnica especializada, gerando condenações evitáveis

Risco reputacional decorrente de práticas comerciais que podem ser classificadas como abusivas ou enganosas

Gestão eficiente de demandas consumeristas

O Elias, Matias Advogados oferece assessoria preventiva e contenciosa em relações de consumo, ajudando empresas a estruturar suas práticas comerciais em conformidade com o CDC e a gerenciar demandas com eficiência. Nossa atuação reduz passivos e fortalece a reputação do seu negócio.

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Nossos advogados

Equipe técnica especializada em todas as frentes do Direito para atuar com você.

Andressa Fernanda da Silva

Andressa Fernanda da Silva

Advogada formada pela Universidade Paulista em 2021. Pós graduanda em Defesa Criminal pela Pró-Ordem Santos-SP.
Membro da Comissão de Direito Condominial da 38ª Subseção da OAB/SP – Santo André (2025-2027).

Áreas de atuação

  • Civil
  • Consumidor
  • Imobiliário

Conteúdos sobre direito do consumidor e compliance consumerista

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em Direito do Consumidor

    FAQ

    Ficou com alguma dúvida?

    Confira as perguntas mais frequentes

    O CDC regula todas as relações de consumo no Brasil, estabelecendo direitos aos consumidores e obrigações às empresas fornecedoras de produtos e serviços. O descumprimento de suas normas pode gerar sanções administrativas, condenações judiciais e danos à reputação do negócio.

    Por meio de assessoria jurídica preventiva, que inclui a revisão de contratos, adequação de práticas comerciais ao CDC, treinamento de equipes e implementação de políticas internas de compliance consumerista.

    É essencial acionar imediatamente um advogado especializado para analisar a notificação, preparar a resposta adequada e adotar as medidas necessárias para evitar sanções administrativas e autuações.

    Sim. As ações coletivas e class actions consumeristas são cada vez mais comuns no Brasil e podem gerar impactos financeiros e reputacionais significativos, tornando a atuação preventiva ainda mais estratégica.

    O vício é um defeito que compromete a utilidade ou funcionamento do produto ou serviço. O fato é um defeito que causa dano à saúde, segurança ou patrimônio do consumidor, gerando responsabilidade objetiva para o fornecedor, independentemente de culpa.

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