Recuperação Judicial e Falência com estratégia jurídica
Equipe com mais de 40 anos de experiência em recuperações judiciais e falências, com vasta expertise no atendimento de diversos tipos de empresas e fundos de investimento. Elias, Matias Advogados atua na estruturação de pedidos de recuperação judicial, na representação de credores e no assessoramento de devedores, investidores e adquirentes de ativos em processos de insolvência empresarial.
A recuperação judicial e a falência são institutos jurídicos que disciplinam situações de crise econômico-financeira de empresas, com regimes e objetivos distintos. A recuperação judicial busca viabilizar a superação da crise, preservando a atividade empresarial, os empregos e os interesses dos credores por meio de um plano negociado e supervisionado pelo Judiciário. A falência, por sua vez, regula a liquidação ordenada do patrimônio do devedor insolvente para satisfação dos credores. Em ambos os cenários, a atuação jurídica especializada é determinante para proteger direitos, maximizar resultados e conduzir o processo com a estratégia adequada a cada posição, seja como devedor, credor ou investidor.
Incapacidade de honrar obrigações financeiras no curto prazo sem perspectiva de reversão com os recursos disponíveis
Execuções fiscais, cobranças de credores e bloqueios de ativos em escalada
Créditos relevantes em risco em empresas que pediram ou estão prestes a pedir recuperação judicial
Oportunidade de aquisição de ativos em processos de insolvência sem assessoria jurídica
Ausência de planejamento jurídico preventivo em empresa com sinais claros de deterioração econômico-financeira
O Elias, Matias Advogados atua em processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência com estratégia técnica voltada à preservação da atividade empresarial. Apoiamos devedores e credores com agilidade e experiência para navegar por um dos cenários jurídicos mais desafiadores do ambiente de negócios.
Equipe técnica especializada em todas as frentes do Direito para atuar com você.
Advogado formado pela Universidade Paulista – Santos/SP.
Pós-graduado em Direito Tributário, Processo Tributário e Contabilidade pela
Escola Paulista de Direito.
Áreas de atuação
Confira as perguntas mais frequentes
A recuperação judicial é um procedimento legal que permite a empresas em crise econômico-financeira negociar suas dívidas com credores sob supervisão do Judiciário, com o objetivo de preservar a atividade empresarial, os empregos e os interesses das partes envolvidas. Ela é recomendada quando a empresa tem viabilidade econômica, mas enfrenta dificuldades momentâneas que inviabilizam o cumprimento regular de suas obrigações, sendo necessária uma reestruturação planejada e juridicamente amparada.
A recuperação judicial busca preservar a empresa em crise, permitindo que ela continue operando enquanto reestrutura suas dívidas por meio de um plano aprovado pelos credores e homologado pelo juiz. A falência, por sua vez, implica a liquidação do patrimônio do devedor insolvente para pagamento proporcional dos credores, encerrando a atividade empresarial. A escolha entre os dois caminhos depende da viabilidade do negócio e das circunstâncias específicas de cada caso.
O plano de recuperação judicial é o documento central do processo, elaborado pelo devedor, que descreve as medidas que serão adotadas para superar a crise e os termos propostos para o pagamento das dívidas. Ele deve ser apresentado no prazo legal, submetido à aprovação da assembleia de credores e homologado pelo juiz. A elaboração técnica e estratégica do plano é determinante para sua aprovação e para o sucesso do processo de recuperação.
O credor deve habilitar seu crédito no processo, acompanhar o andamento das negociações, participar da assembleia geral de credores e, quando necessário, apresentar objeções ao plano de recuperação. A representação jurídica especializada é essencial para garantir que o crédito seja reconhecido corretamente, que os interesses do credor sejam defendidos nas negociações e que as melhores condições possíveis sejam obtidas ao longo do processo.
Sim. A aquisição de ativos no curso de processos de recuperação judicial e falência é uma modalidade de investimento que pode oferecer oportunidades relevantes, desde que conduzida com o suporte jurídico adequado. A legislação prevê mecanismos específicos para essas transações, como a alienação judicial de ativos, que em regra não transfere ao adquirente os passivos do devedor. A assessoria especializada é fundamental para avaliar os riscos, estruturar a operação e garantir segurança jurídica na aquisição.
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