Notícias & Artigos

ARTIGO MIGALHAS: TRADING E AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO NO CRIPTOMERCADO

Sem dúvidas estamos falando de um dos mercados mais promissores dos últimos anos, e talvez...

TRABALHADOR QUE É OBRIGADO A FAZER CURSOS ONLINE PARA PROMOÇÃO DEVE RECEBER HORA EXTRA

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que tempo dedicado a cursos que...

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NÃO PODE SER DESCONTADA DE FOLHA SEM A MANIFESTAÇÃO DO EMPREGADO

A ministra Carmem Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 34889...

NORMAS REGULAMENTADORAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PODERÃO SER REDUZIDAS EM 90%

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que fará redução de 90% nas Normas Regulamentadoras (NRs), em...

CONTRIBUINTES PAULISTANOS PODERÃO COMPENSAR DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA COM CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS

Pessoas físicas e jurídicas que tiverem débitos de natureza tributária (IPTU, ITBI e ISS) e...

ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL ADQUIRIDO PARA INVESTIMENTO NÃO GERA DANO MORAL

Para 3ª Turma do STJ que ao alegar que os meses de atraso privaram o...

BEM DE FAMÍLIA DADO EM GARANTIA FIDUCIÁRIA PODE SER PENHORADO

O STJ  afastou o pedido de declaração de nulidade da alienação fiduciária, alegando tratar-se de...

DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA GERAM CRÉDITOS DE PIS E COFINS À EMPRESA VAREJISTA

Decisão judicial beneficiou empresa do ramo do varejo, possibilitando a qualificação de despesas com publicidade...

STF PROÍBE GRÁVIDA E LACTANTES DE TRABALHAREM EM LOCAL INSALUBRE

No dia 29/05/2019, o STF julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 5938) em que...