Sem dúvidas estamos falando de um dos
mercados mais promissores dos últimos anos, e talvez a tecnologia mais
inovadora dos últimos tempos, a blockchain. Contudo, muitos a confundem com o
bitcoin.
O bitcoin nada mais é que uma moeda
digital privada e autotutelada, criada para substituir as instituições
financeiras. É, além de outras funcionalidades, uma moeda decentralizada.
O blockchain, por sua vez, é a
tecnologia por trás da maioria das moedas digitais presentes no mercado de
criptomoedas. Inclusive, avanço tecnológico vem sido utilizado pelo mercado
financeiro, comércios em gerais, e até mesmo possui aplicações na seara da
advocacia.
Realizada esta necessária digressão,
questiona-se: o bitcoin é uma moeda confiável?
Ao nosso ver, a resposta é positiva. Afinal,
a tecnologia blockchain¸ âmago do protocolo de confiança do bitcoin, possui
criptografia de ponta (SHA 256).
O grande entrave que nos salta aos
olhos a respeito das criptomoedas ao redor do mundo, com destaque para o
Brasil, não é o mercado em si, ou mesmo suas bases tecnológica. E sim como
certa gama de indivíduos se aproveitam da autorregulação do bitcoin.
Em um mercado tão amplo e competitivo,
há aqueles que se aproveitam da situação e começam a criar diversas empresas
relacionadas ao criptomercado, como: (suposto) trading, fundos de investimento
em criptomoedas (prática vedada pela CVM), robôs de auto trading, arbitragem
numérica, emissão de tokens, exchanges, entre outros.
Desta forma, não é por menos que o
Brasil vive a maior crise na comunidade do bitcoin dos últimos tempos. Diversos
esquemas de pirâmides sendo revelados, inúmeros clientes com saldos travados em
exchanges, fazendo com que a desconfiança começasse a tomar conta do cenário
empreendedor no Brasil.
Pergunta-se, será que não está na hora
de tomarmos partido e exigirmos uma regulação por parte do bitcoin!?
A resposta para nós só pode ser não.
A essência, a ideia por trás do
bitcoin, um de seus propósitos fundamentais foi a descentralização. Dessa
forma, não haveria o porquê regular e burocratizar esta tecnologia inovadora.
Neste sentido, pensamos que não se deve
regular o bitcoin per se. Contudo, imprescindivelmente é necessário que se
fiscalizem corretamente os empreendimentos realizados em criptomoedas, em prol
da segurança ao consumidor pelos serviços prestados.
Não se pode ser conivente com a
situação calamitosa que se encontra o criptomercado brasileiro. Onde exchanges,
trading, bots, arbitragens infinitas e outros criem e encerrem pessoas
jurídicas da noite para o dia, com parca fiscalização. Fato que
indubitavelmente traz sérios riscos às pessoas que se valem dessas plataformas.
Figura-se como imperioso combater as
pirâmides de empreendimentos envolvendo criptomoedas. É necessária regulação
para se evitar fraudes, havendo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tal
prerrogativa. Deve-se buscar sempre a lisura do criptomercado, para que ele
floresça de maneira sustentável.
Não estamos advogando aqui a ideia de
regular o bitcoin, mas sim de se fiscalizar devidamente as operações de empresas
que gerenciam, armazenem e operam no criptomercado. É necessária esta segurança
já!
A fiscalização terá o condão de evitar
que sejam recorrentes prejuízos à comunidade brasileira de criptomoedas, para
não haver mais danos aos corretos e probos empreendedores. Estes que agem
eticamente buscam realmente trazer belíssimas inovações a todos nós, como os
inexoráveis cryptomarket e blockchain!
Visualizar: link
