Notícias & Artigos

POSTURA EQUIVOCADA DO GOVERNO NA ÁREA AMBIENTAL PODE SER “TIRO NO PÉ”, DIZ ESPECIALISTA EM DIREITO INTERNACIONAL

Em entrevista ao InfoMoney, o advogado Eduardo Felipe Matias destaca que o governo, que tem se empenhado...

PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Faltando menos de 1 ano para sua entrada em vigor, que ocorrerá em 16 de...

CANA DURA NO HORIZONTE

Sócio do NELM e especialista em direito internacional, Eduardo Felipe Matias contribuiu para matéria da...

GOVERNO SANCIONA MUDANÇAS NAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO

O governo sancionou, em 30/07/19, alterações às normas de segurança e saúde do trabalho. Com...

RECEITA FEDERAL NÃO COBRARÁ MAIS IOF SOBRE CÂMBIO DE EXPORTAÇÕES

Foi publicada, recentemente, a Solução de Consulta COSIT nº 231/2019, que modifica a interpretação da...

RECEITA FEDERAL DEFINE CONDIÇÕES PARA HABILITAÇÃO AO REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.901, que disciplina a aplicação do...

RECEITA FEDERAL ALTERA OBRIGATORIEDADE RELATIVA ÀS INFORMAÇÕES SOBRE CRIPTOATIVOS

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.899, que trata...

DESCONTENTAMENTO NO TRABALHO NÃO CONFIGURA ASSÉDIO MORAL

A insatisfação de funcionário com demandas de trabalho ou negativa de projetos no ambiente laboral...

ESTÁ ABERTO O CENSO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS

Foi aberto o prazo para o censo de capitais estrangeiros no país. A entrega das...