Notícias & Artigos

GOVERNO SANCIONA MUDANÇAS NAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO

O governo sancionou, em 30/07/19, alterações às normas de segurança e saúde do trabalho. Com...

RECEITA FEDERAL NÃO COBRARÁ MAIS IOF SOBRE CÂMBIO DE EXPORTAÇÕES

Foi publicada, recentemente, a Solução de Consulta COSIT nº 231/2019, que modifica a interpretação da...

RECEITA FEDERAL DEFINE CONDIÇÕES PARA HABILITAÇÃO AO REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.901, que disciplina a aplicação do...

RECEITA FEDERAL ALTERA OBRIGATORIEDADE RELATIVA ÀS INFORMAÇÕES SOBRE CRIPTOATIVOS

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.899, que trata...

DESCONTENTAMENTO NO TRABALHO NÃO CONFIGURA ASSÉDIO MORAL

A insatisfação de funcionário com demandas de trabalho ou negativa de projetos no ambiente laboral...

ESTÁ ABERTO O CENSO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS

Foi aberto o prazo para o censo de capitais estrangeiros no país. A entrega das...

PATROCÍNIO INCENTIVADO DO PRO-MAC PODE SER ONLINE

O Programa Municipal de Apoio à Projetos Culturais (Pro-Mac) mecanismo de incentivo fiscal municipal que...

INCORPORADORAS PODEM ABATER DISTRATOS DO IRPJ E DA CSLL

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Solução de Consulta nº 150, que autoriza...

E-SOCIAL SERÁ SUBSTITUÍDO EM JANEIRO POR NOVO SISTEMA, AFIRMA SECRETÁRIO DO TRABALHO

O E-Social, sistema unificado do governo com informações sobre os trabalhadores, será substituído em janeiro...