E,M Informa

INSTRUÇÃO NORMATIVA ALTERA MECANISMOS DO INCENTIVO À CULTURA FEDERAL “LEI ROUANET”

Em 24/04/2019, foi publicada nova Instrução Normativa, pelo Ministério da Cidadania, versando sobre a apresentação...

STJ INCLUI EM PAUTA JULGAMENTO DE REPETITIVOS SOBRE ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL

O julgamento, pautado para 27/03, irá definir i) a possibilidade de cumulação da indenização por...

NORMA ALTERA PRAZOS PARA ANÁLISE DE PEDIDOS DE ARQUIVAMENTO PELAS JUNTAS COMERCIAIS

No último dia 13 de março foi publicada a Medida Provisória nº 876/2019, alterando disposições...

ENCERRA-SE NESTE MÊS O PRAZO PARA DECLARAÇÕES DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO BRASIL

Com base na Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) nº 3.844/10 e da Circular do...

PRORROGADO O PRAZO PARA DECLARAÇÃO SOBRE BENEFICIÁRIOS FINAIS DAS EMPRESAS

Foi publicada, em 28 de dezembro de 2018, a Instrução Normativa da Receita Federal nº...

ENCERRA-SE NESSE MÊS O PRAZO PARA IDENTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO FINAL À RECEITA FEDERAL

Com base na Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016 (“IN 1.634”), empresas que possuam em seu...

APROVADO PROJETO DE LEI SOBRE RESOLUÇÃO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, AGUARDANDO SANÇÃO PRESIDENCIAL

Aprovado Projeto de Lei sobre resolução de compra e venda de imóvel em incorporação imobiliária,...

NELM organiza evento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

De olhos no futuro, o NELM desenvolveu uma palestra sobre a recém publicada Lei Geral...

CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA: CREDORA FIDUCIÁRIA SOMENTE RESPONDE POR DESPESAS CONDOMINIAIS QUANDO ESTIVER NA POSSE DIRETA DO BEM IMÓVEL

Em recente julgado envolvendo contratos de alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, o STJ...