E,M Informa

DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS EM RAZÃO DA CRISE DO COVID-19

Ao longo dos últimos dias foi frequente a veiculação de notícias no sentido de que...

DEFINIDO RITO PARA ABERTURA DE EMPRESAS PELO INOVA SIMPLES

Em 24 de março de 2020, o Diário Oficial da União publicou a Resolução nº...

CONTRATOS DE LOCAÇÃO NA CRISE DO CORONAVÍRUS

Com a pandemia do coronavírus e as medidas de prevenção de contágio da doença impostas...

RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS (INSS) ÀS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

“Em 18/12/2019 foi concluído no Supremo Tribunal Federal o julgamento das ações que questionavam os...

DECRETO Nº 10.060/19 – REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO TEMPORÁRIO

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, de que trata a Lei nº 6.019, de...

PUBLICAÇÕES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS SÃO REGULAMENTADAS

Conforme informado em NELMinforma anterior (para acessar, clique aqui), a Medida Provisória nº 892/2019 (“MP...

LEI Nº 13.874/19 – AS PRINCIPAIS MUDANÇAS DAS REGRAS TRABALHISTAS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 20 de setembro de 2019, a Medida Provisória...

MEDIDA PROVISÓRIA ALTERA A LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS ACERCA DAS PUBLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS

O Diário Oficial da União publicou ontem (06/08/2019) a Medida Provisória nº 892 (“MP 892”),...

A LGPD E O TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AS STARTUPS

Em 09 de julho de 2019, o Diário Oficial da União publicou a Lei nº...