E,M Informa

DECISÃO DETERMINA QUE MÉDICO IDOSO E CARDIOPATA SEJA TRANSFERIDO PARA SETOR DE BAIXO RISCO

“A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT da 2ª Região) manteve tutela provisória concedida...

MEDIDA PROVISÓRIA Nª 936/2.020.

A Medida Provisória n° 936, de 1º/04/20, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego...

DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS EM RAZÃO DA CRISE DO COVID-19

Ao longo dos últimos dias foi frequente a veiculação de notícias no sentido de que...

DEFINIDO RITO PARA ABERTURA DE EMPRESAS PELO INOVA SIMPLES

Em 24 de março de 2020, o Diário Oficial da União publicou a Resolução nº...

CONTRATOS DE LOCAÇÃO NA CRISE DO CORONAVÍRUS

Com a pandemia do coronavírus e as medidas de prevenção de contágio da doença impostas...

RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS (INSS) ÀS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

“Em 18/12/2019 foi concluído no Supremo Tribunal Federal o julgamento das ações que questionavam os...

DECRETO Nº 10.060/19 – REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO TEMPORÁRIO

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, de que trata a Lei nº 6.019, de...

PUBLICAÇÕES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS SÃO REGULAMENTADAS

Conforme informado em NELMinforma anterior (para acessar, clique aqui), a Medida Provisória nº 892/2019 (“MP...

LEI Nº 13.874/19 – AS PRINCIPAIS MUDANÇAS DAS REGRAS TRABALHISTAS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 20 de setembro de 2019, a Medida Provisória...