Elias, Matias Advogados
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EQUIPE ECONÔMICA ESTUDA NOVO MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO PARA ESTIMULAR VAGAS DE EMPREGO

A equipe econômica do governo avalia uma proposta que altera o modelo de contratos de trabalho para, por exemplo, pessoas […]

A equipe econômica do governo
avalia uma proposta que altera o modelo de contratos de trabalho para, por
exemplo, pessoas que estão formalmente desempregadas há pelo menos dois anos,
além de jovens de 16 a 24 anos. 

As propostas estão sendo
desenvolvidas no Ministério da Economia pelo secretário da Previdência e do
Trabalho, Rogério Marinho, e ainda precisam ser avalizadas pelo ministro Paulo
Guedes. 

O objetivo do ministério é
anunciar medidas para estimular a geração de empregos no país. 

Outra ideia é a redução da
multa rescisória paga ao trabalhador em caso de demissão sem justa causa de 40%
para 20%. 

O funcionário contratado
nesses moldes teria menos dinheiro depositado do FGTS mas, na argumentação do
governo, a medida barateia a contratação de mão de obra, o que gera empregos ao
estimular contratações.