Notícias & Artigos

PLANO DEVE REEMBOLSAR, NO LIMITE CONTRATADO, DESPESA EM HOSPITAL NÃO CREDENCIADO

De acordo com a recente decisão da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, os...

MINISTRO DETERMINA SUSPENSÃO DE PROCESSOS SOBRE VALIDADE DE NORMA COLETIVA QUE RESTRINGE DIREITO TRABALHISTA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os...

STJ DECIDIRÁ SOBRE VALIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO QUE PREVÊ REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá sobre a validade de cláusula...

ACORDO MERCOSUL-UE: EMBORA FERIDA, A GLOBALIZAÇÃO SOBREVIVE

Por Eduardo Felipe Matias Como um dia o fez Mark Twain, a globalização poderia afirmar,...

RECEITA FEDERAL CONFIRMA ISENÇÃO DE IRPF SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS

A Receita Federal do Brasil (RFB) posicionou-se, recentemente, no sentido de que não incide Imposto...

PORTARIA AMPLIA SETORES COM TRABALHO PERMANENTE NO DOMINGO E FERIADO

Está em vigor desde 19/06/19, a norma da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do...

ARTIGO MIGALHAS: TRADING E AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO NO CRIPTOMERCADO

Sem dúvidas estamos falando de um dos mercados mais promissores dos últimos anos, e talvez...

TRABALHADOR QUE É OBRIGADO A FAZER CURSOS ONLINE PARA PROMOÇÃO DEVE RECEBER HORA EXTRA

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que tempo dedicado a cursos que...

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NÃO PODE SER DESCONTADA DE FOLHA SEM A MANIFESTAÇÃO DO EMPREGADO

A ministra Carmem Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 34889...