Notícias & Artigos

PATROCÍNIO INCENTIVADO DO PRO-MAC PODE SER ONLINE

O Programa Municipal de Apoio à Projetos Culturais (Pro-Mac) mecanismo de incentivo fiscal municipal que...

INCORPORADORAS PODEM ABATER DISTRATOS DO IRPJ E DA CSLL

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Solução de Consulta nº 150, que autoriza...

E-SOCIAL SERÁ SUBSTITUÍDO EM JANEIRO POR NOVO SISTEMA, AFIRMA SECRETÁRIO DO TRABALHO

O E-Social, sistema unificado do governo com informações sobre os trabalhadores, será substituído em janeiro...

PLANO DEVE REEMBOLSAR, NO LIMITE CONTRATADO, DESPESA EM HOSPITAL NÃO CREDENCIADO

De acordo com a recente decisão da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, os...

MINISTRO DETERMINA SUSPENSÃO DE PROCESSOS SOBRE VALIDADE DE NORMA COLETIVA QUE RESTRINGE DIREITO TRABALHISTA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os...

STJ DECIDIRÁ SOBRE VALIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO QUE PREVÊ REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá sobre a validade de cláusula...

ACORDO MERCOSUL-UE: EMBORA FERIDA, A GLOBALIZAÇÃO SOBREVIVE

Por Eduardo Felipe Matias Como um dia o fez Mark Twain, a globalização poderia afirmar,...

RECEITA FEDERAL CONFIRMA ISENÇÃO DE IRPF SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS

A Receita Federal do Brasil (RFB) posicionou-se, recentemente, no sentido de que não incide Imposto...

PORTARIA AMPLIA SETORES COM TRABALHO PERMANENTE NO DOMINGO E FERIADO

Está em vigor desde 19/06/19, a norma da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do...