Elias, Matias Advogados
Publicações E,M Informa

E,M Informa

E,M Informa

Contratados por organismos internacionais não se submetem à lei trabalhista brasileira

Contratados por organismos internacionais não se submetem à lei trabalhista brasileira

E,M Informa

É válida intimação de quem se apresenta como representante legal na sede da empresa

É válida intimação de quem se apresenta como representante legal na sede da empresa

E,M Informa

Fazenda regula uso de depósitos judiciais tributários

Fazenda regula uso de depósitos judiciais tributários

E,M Informa

MP tem legitimidade para defender direitos específicos de determinado grupo de pessoas

MP tem legitimidade para defender direitos específicos de determinado grupo de pessoas

E,M Informa

Marcas com nomes estrangeiros devem ser apreciadas conforme uso nacional

Marcas com nomes estrangeiros devem ser apreciadas conforme uso nacional

E,M Informa

Revista sem contato físico não caracteriza dano moral

Revista sem contato físico não caracteriza dano moral

E,M Informa

Construtora tem que devolver parcelas pagas pelo comprador por atraso em obra

Construtora tem que devolver parcelas pagas pelo comprador por atraso em obra

E,M Informa

Suspensa medida liminar que eximia cervejaria da obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe) da Secretaria da Receita Federal

Suspensa medida liminar que eximia cervejaria da obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de...

E,M Informa

Concessionária de uso de imóvel não está obrigada a pagar IPTU e TLP do imóvel ocupado

Concessionária de uso de imóvel não está obrigada a pagar IPTU e TLP do imóvel...