E,M Informa

Sanções e penalidades da LGPD começam a valer a partir de agosto

Vigente desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018...

Posição do STJ acerca de locação por curta temporada em condomínio edilício

Hoje foi publicado no DJE o acórdão, no Recurso Especial de n? 1.819.075-RS, que discutia...

Com pico da Pandemia do COVID- 19, Governo Federal aprova nova medida provisória

O governo federal aprovou nova medida provisória que institui novo “BEM” (Benefício Emergencial de Manutenção...

LGPD E OS IMPACTOS NO SETOR IMOBILIÁRIO

O início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº...

Cálculo do 13º salário de trabalhador com jornada reduzida ou contrato de trabalho suspenso

Medidas como a suspensão de contrato de trabalho e redução proporcional de jornada e de...

Vigência da LGPD e a criação da ANPD

Ontem (26/08), o Senado Federal realizou a votação sobre a MP 959/20, que, dentre outros...

STF declara inconstitucional incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal  concluiu que não deve incidir contribuição previdenciária patronal...

AUTORIZADA A PRORROGAÇAO DOS ACORDOS PARA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E PARA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO

Aos 14/07/2020 foi publicado o Decreto n° 10.422, de 13/07/2020, que autoriza a prorrogação dos...

MANUAL DE RETOMADA ECONÔMICA

Após a consulta dos decretos estaduais e municipais, se a atividade da empresa estiver autorizada...