E,M Informa

Empresa de factoring deve pagar Cofins

Empresa de factoring deve pagar Cofins

Atraso no pagamento de precatório possibilita o seqüestro de verbas públicas

Atraso no pagamento de precatório possibilita o seqüestro de verbas públicas

STF mantém ação por sonegação fiscal contra dirigentes de fundação

STF mantém ação por sonegação fiscal contra dirigentes de fundação

2ª Turma do STF nega pedido de sindicato de supermercados baianos sobre fixação de preços em produtos expostos à venda

2ª Turma do STF nega pedido de sindicato de supermercados baianos sobre fixação de preços...

Receita Federal do Brasil publica Instrução Normativa dispondo sobre a obrigatoriedade de apresentação de Plano de Ação e Prestação de Contas pelas entidades beneficentes de assistência social

Receita Federal do Brasil publica Instrução Normativa dispondo sobre a obrigatoriedade de apresentação de Plano...

TST anula cláusula de arbitragem que elege foro em país estrangeiro

TST anula cláusula de arbitragem que elege foro em país estrangeiro

Contribuição previdenciária não incide sobre o terço de férias

Contribuição previdenciária não incide sobre o terço de férias

Empresa reduz honorário da Fazenda Pública de R$ 1,1 milhão para R$ 23,7 mil

Empresa reduz honorário da Fazenda Pública de R$ 1,1 milhão para R$ 23,7 mil

STJ pacifica entendimento de que é ilegal a exigência de CND para reconhecimento do benefício fiscal de drawback

STJ pacifica entendimento de que é ilegal a exigência de CND para reconhecimento do benefício...