E,M Informa

Agressão entre condôminos não é de responsabilidade do condomínio

Agressão entre condôminos não é de responsabilidade do condomínio

Obrigação de pagamento de condomínio começa com o recebimento das chaves

Obrigação de pagamento de condomínio começa com o recebimento das chaves

Não há direito a crédito de ICMS sobre energia elétrica na vigência do Convênio 66/88

Não há direito a crédito de ICMS sobre energia elétrica na vigência do Convênio 66/88

Supremo Tribunal Federal aprova novas Súmulas Vinculantes

Supremo Tribunal Federal aprova novas Súmulas Vinculantes

Municípios e Distrito Federal podem cobrar ISS nas operações de leasing

Municípios e Distrito Federal podem cobrar ISS nas operações de leasing

Infrações cometidas com veículo furtado devem ser transferidas à seguradora

Infrações cometidas com veículo furtado devem ser transferidas à seguradora

Cessão de mão de obra não obriga pagamentos de benefícios previdenciários

Cessão de mão de obra não obriga pagamentos de benefícios previdenciários

STJ firma entendimento sobre compensação de créditos acumulados de IPI

STJ firma entendimento sobre compensação de créditos acumulados de IPI

STJ afasta desconsideração de personalidade jurídica de empresa que mudou de endereço

STJ afasta desconsideração de personalidade jurídica de empresa que mudou de endereço