E,M Informa

Novartis não consegue prorrogar prazo de validade de patente

Novartis não consegue prorrogar prazo de validade de patente

STJ nega recursos baseados na antiga Lei de Imprensa

STJ nega recursos baseados na antiga Lei de Imprensa

Falsidade ideológica para diminuir imposto a pagar é crime meio para sonegação fiscal

Falsidade ideológica para diminuir imposto a pagar é crime meio para sonegação fiscal

Corte Especial autoriza penhora de imóvel comercial sede de empresa

Corte Especial autoriza penhora de imóvel comercial sede de empresa

Vender estabelecimento a outra não exime empresa de dívidas trabalhistas

Vender estabelecimento a outra não exime empresa de dívidas trabalhistas

1ª Turma do STF nega habeas corpus para empresário denunciado por apropriação indébita previdenciária

1ª Turma do STF nega habeas corpus para empresário denunciado por apropriação indébita previdenciária

Não é devido honorário advocatício quando sindicato atua como substituto processual de trabalhador

Não é devido honorário advocatício quando sindicato atua como substituto processual de trabalhador

Quebra de sigilo bancário sem fundamentação é derrubada pelo STJ

Quebra de sigilo bancário sem fundamentação é derrubada pelo STJ

ICMS devido por importação deve ser recolhido ao estado em que se situa o importador

ICMS devido por importação deve ser recolhido ao estado em que se situa o importador