E,M Informa

Importante: Domicílio Judicial Eletrônico!

O que é o Domicílio Judicial Eletrônico? O Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta gratuita...

PROPOSTA DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – SÃO PAULO

Costumeiramente o município de São Paulo lança programas de incentivos para pagamentos de débitos tributários...

PRAZO FINAL PARA APROVAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE SOCIEDADES

Com a aproximação da data limite para arquivamento das atas de reunião de sócios que...

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: PGE-SP PUBLICA PRIMEIRO EDITAL DO ACORDO PAULISTA

A nova transação tributária do Estado, denominada “Acordo Paulista”, lançado pela Procuradoria-Geral do Estado de...

LEI ESTABELECE ORIENTAÇÃO PARA CASOS DE EMERGÊNCIA EM ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES

A lei n. 18.082, de 19 de janeiro de 2024, promulgada pelo Prefeito da cidade de...

Receita Federal do Brasil Incentiva o Pagamento de Dívidas com Exclusão de Juros e Multa

Recentemente foi publicada a Lei nº. 14.740/23, cujo objeto é o incentivo ao pagamento de...

CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 9514/97

Em voto extremamente relevante para dirimir as disputas judiciais relativas às execuções das garantias de...

Possibilidade de Penhora de Imóvel Alienado Fiduciariamente para Saldar Débitos Condominiais

Foi publicado em 12/09/2023 acórdão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no...

Suspensão de Processos envolvendo Contribuição Previdenciária sobre Terço Constitucional de Férias

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta semana todos os processos no território nacional que tenham...