Elias, Matias Advogados Elias, Matias Advogados

Inovação e Startups

Assessoria jurídica para startups que querem crescer bem estruturadas

Equipe especializada em consultoria e assessoria no desenvolvimento de Startups, bem como na elaboração de documentos societários diversos relacionados à constituição e captação de investimentos por essas empresas. Elias, Matias Advogados apoia a Access Silicon Valley, iniciativa cujo objetivo é fomentar o intercâmbio de informações e oportunidades de investimento junto a fundos de venture capital, anjos e empresários em geral, criando uma "ponte virtual" para o Vale do Silício.

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O que é assessoria jurídica para Startups?

A base jurídica para transformar ideias em negócios sustentáveis

O ecossistema de inovação exige uma abordagem jurídica diferente: ágil, estratégica e alinhada às particularidades de negócios que crescem rápido, operam em ambientes regulatórios ainda em formação e dependem de captação de investimento para escalar. Da estruturação inicial ao fechamento de rodadas com fundos de venture capital, cada etapa da jornada de uma startup exige decisões jurídicas que podem determinar o sucesso ou o fracasso do negócio.

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Para quem é?

Assessoria jurídica para quem inova, empreende e investe

Profissional analisando documentos jurídicos

Sinais de que sua startup precisa de assessoria jurídica especializada

Ausência de estrutura societária adequada para receber investimento ou admitir novos sócios 

Contratos de vesting, stock options ou licenciamento inexistentes, desatualizados ou mal estruturados 

Modelo de negócio com exposição regulatória não mapeada que pode comprometer a operação ou o acesso a investidores

Processo de captação de investimento em andamento sem assessoria jurídica especializada

Ausência de política de privacidade, termos de uso ou adequação à LGPD 

Suporte jurídico para quem constrói o futuro

O Elias, Matias Advogados acompanha startups e empresas de inovação desde a fundação até rodadas de investimento, com assessoria especializada em modelos de negócio disruptivos. Entendemos o ritmo acelerado do ecossistema de inovação e oferecemos soluções jurídicas ágeis e escaláveis.

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Nossos advogados

Equipe técnica especializada em todas as frentes do Direito para atuar com você.

Alejandro D. Trillo Neto

Alejandro D. Trillo Neto

Advogado formado pela Universidade Paulista – Santos/SP.
Pós-graduado em Direito Tributário, Processo Tributário e Contabilidade pela
Escola Paulista de Direito.

Áreas de atuação

  • Direito Societário
  • Direito Tributário

Conteúdos jurídicos para startups

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em Assessoria Jurídica para Startups

    FAQ

    Ficou com alguma dúvida?

    Confira as perguntas mais frequentes

    A estruturação jurídica define o modelo societário, os documentos fundacionais e as regras de relacionamento entre fundadores, colaboradores e investidores de uma startup. Uma estrutura bem planejada desde o início evita conflitos futuros, facilita a captação de investimento e garante que o negócio esteja preparado para crescer com segurança jurídica.

    O vesting é um mecanismo contratual pelo qual os fundadores ou colaboradores adquirem participação na empresa de forma gradual, condicionada à permanência e ao cumprimento de metas ao longo do tempo. Ele protege a startup em casos de saída precoce de sócios e é uma exigência comum de investidores institucionais antes de qualquer aporte.

    Uma rodada de investimento envolve a negociação de valuation, estrutura do aporte, direitos dos investidores e documentos como term sheet, contrato de investimento e acordo de sócios. O advogado especializado é responsável por estruturar a operação, revisar os termos propostos, proteger os interesses dos fundadores e garantir que o fechamento ocorra com segurança jurídica para todas as partes.

    A Lei Geral de Proteção de Dados regula o tratamento de dados pessoais por empresas públicas e privadas no Brasil. Toda startup que coleta, armazena ou processa dados de usuários, clientes ou colaboradores está sujeita à LGPD e deve implementar políticas de privacidade, termos de uso adequados e controles internos para garantir conformidade e evitar sanções administrativas.

    O investidor-anjo é uma pessoa física ou jurídica que aporta capital em startups em estágio inicial em troca de participação societária ou instrumento conversível. O Elias, Matias Advogados assessora investidores-anjo na estruturação do investimento, análise de riscos, elaboração de contratos e proteção dos seus interesses ao longo do desenvolvimento do negócio.

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