Reduzimos sua carga tributária e preparamos você ou sua empresa para crescer com segurança fiscal
Equipe com mais de 20 anos de experiência na área tributária, especializada no patrocínio de processos administrativos e ações judiciais envolvendo discussão de tributos e análise dos efeitos tributários de operações. A atuação da equipe e de alguns de seus membros foi reconhecida diversas vezes pela publicação Legal 500, referência internacional de credibilidade no meio jurídico.
O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo, com uma vasta sobreposição de tributos federais, estaduais e municipais, legislação em constante mudança e crescente atuação fiscalizatória das autoridades. Para empresas nacionais e internacionais, navegar esse ambiente exige uma assessoria jurídica que vá além do cumprimento obrigatório das obrigações fiscais, é preciso planejamento estratégico, visão de negócio e capacidade técnica para identificar oportunidades de economia fiscal e defender os interesses da empresa com eficiência no contencioso administrativo e judicial.
Carga tributária elevada sem planejamento fiscal estruturado
Autuações fiscais ou execuções em andamento sem defesa técnica especializada
Operações societárias ou internacionais realizadas sem análise prévia dos efeitos tributários
Ausência de aproveitamento de incentivos fiscais disponíveis para a atividade ou os projetos desenvolvidos pela empresa
Incerteza jurídica sobre o tratamento tributário aplicável a determinada operação
O Elias, Matias Advogados oferece assessoria tributária estratégica, desde o planejamento fiscal até a defesa em processos administrativos e judiciais. Com visão integrada entre tributação e negócios, identificamos oportunidades de redução de carga tributária dentro da mais estrita conformidade legal.
Equipe técnica especializada em todas as frentes do Direito para atuar com você.
Advogado formado pela Universidade Paulista – Santos/SP.
Pós-graduado em Direito Tributário, Processo Tributário e Contabilidade pela
Escola Paulista de Direito.
Áreas de atuação
Confira as perguntas mais frequentes
O planejamento tributário é o conjunto de estratégias jurídicas adotadas para organizar as atividades e operações de uma empresa de forma a reduzir legalmente a carga tributária incidente sobre seus negócios. Um planejamento bem estruturado permite identificar regimes fiscais mais vantajosos, aproveitar incentivos disponíveis, antecipar os efeitos tributários de operações estratégicas e tomar decisões com mais segurança e previsibilidade financeira.
A dupla tributação ocorre quando uma mesma renda ou operação é tributada por dois países diferentes, gerando um ônus fiscal excessivo para empresas e investidores que atuam internacionalmente. O Brasil possui uma rede de tratados para evitar a dupla tributação com diversos países, que estabelecem regras sobre qual Estado tem o direito de tributar cada tipo de rendimento. A correta aplicação desses tratados exige assessoria jurídica especializada e pode gerar economia fiscal relevante para operações transnacionais.
O contencioso tributário abrange a defesa dos interesses do contribuinte tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial, por meio de ações anulatórias, mandados de segurança, embargos à execução fiscal e outras medidas judiciais cabíveis. A atuação especializada em ambas as esferas é fundamental para questionar cobranças indevidas, suspender exigibilidades e reduzir ou eliminar passivos tributários.
O Brasil conta com um conjunto relevante de leis de incentivo que permitem a empresas e pessoas físicas direcionar parte de seus tributos a projetos nas áreas cultural, social, esportiva e de saúde. Entre os principais instrumentos estão a Lei Rouanet, o ProAC ICMS, a Lei do Audiovisual, a Lei do Idoso, o FUMCAD, o PRONON e o PRONAS/PCD, além de incentivos municipais como o Pro-MAC. O Elias, Matias Advogados assessora empresas na identificação, estruturação e gestão do aproveitamento desses benefícios de forma segura e estratégica.
A consulta tributária é um instrumento pelo qual o contribuinte questiona formalmente à administração pública federal, estadual ou municipal o correto tratamento tributário a ser aplicado a uma determinada situação ou operação. Ela é recomendada sempre que houver incerteza sobre a interpretação da legislação aplicável, pois a resposta favorável da autoridade fiscal vincula o Fisco e protege o contribuinte de autuações futuras sobre a mesma matéria, conferindo segurança jurídica à tomada de decisão.
Precisa de uma
ajuda a mais?
