Elias, Matias Advogados Elias, Matias Advogados

Direito Societário

Estruturação e planejamento para empresas em crescimento

Equipe com mais de 20 anos de experiência, especialmente em planejamento sucessório, proteção patrimonial, estruturação societária de operações diversas (fusões, aquisições, cisões, transformações de tipo societário), reorganizações societárias de conglomerados, criação de novos modelos de governança corporativa, assessoria e consultoria na constituição, manutenção e dissolução de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e assistência em casos envolvendo disputas entre sócios.

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O que é Direito Societário?

A base jurídica para empresas bem estruturadas e preparadas para crescer

O Direito Societário regula a constituição, organização, funcionamento e dissolução das sociedades empresariais, disciplinando as relações entre sócios, a estrutura de capital e os mecanismos de governança que sustentam o crescimento dos negócios. Uma estrutura societária bem planejada não é apenas uma exigência legal. Ela protege sócios, atrai investidores, organiza a tomada de decisões e prepara a empresa para os próximos passos com segurança jurídica e clareza estratégica.

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Para quem é?

Assessoria societária para empresas que querem crescer com segurança

Profissional analisando documentos jurídicos

Sinais de que sua empresa precisa de assessoria em Direito Societário

Contrato social ou estatuto desatualizado 

Ausência de acordo de sócios que regule direitos, obrigações e mecanismos de proteção

Conflitos societários sem solução clara que comprometem a gestão 

Processo de entrada de investidor ou novo sócio sem estruturação jurídica 

Governança corporativa frágil ou inexistente que gera insegurança

Estrutura jurídica para empresas que crescem com solidez

O Elias, Matias Advogados assessora empresas em todas as fases do ciclo societário: da constituição à reorganização, fusões, aquisições e dissolução. Nossa atuação é estratégica e integrada, garantindo segurança jurídica nas decisões que moldam o futuro do seu negócio.

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Nossos advogados

Equipe técnica especializada em todas as frentes do Direito para atuar com você.

Alejandro D. Trillo Neto

Alejandro D. Trillo Neto

Advogado formado pela Universidade Paulista – Santos/SP.
Pós-graduado em Direito Tributário, Processo Tributário e Contabilidade pela
Escola Paulista de Direito.

Áreas de atuação

  • Direito Societário
  • Direito Tributário

Conteúdos sobre estruturação societária,
governança e operações estratégicas

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em Direito Societário

    FAQ

    Ficou com alguma dúvida?

    Confira as perguntas mais frequentes

    O direito societário regula a constituição, organização e funcionamento das sociedades empresariais, disciplinando as relações entre sócios, a estrutura de capital e os mecanismos de governança. Uma estrutura societária bem planejada protege os sócios, organiza a tomada de decisões e prepara a empresa para crescer com segurança jurídica.

    O acordo de sócios é um instrumento jurídico que regula os direitos e obrigações entre os sócios de uma empresa, estabelecendo regras para a tomada de decisão, transferência de participações, resolução de conflitos e mecanismos de proteção como tag along e drag along. É essencial para prevenir disputas e garantir clareza nas relações societárias.

    Na fusão, duas ou mais empresas se unem para formar uma nova sociedade. Na incorporação, uma empresa é absorvida por outra, que continua existindo. Na aquisição, uma empresa adquire o controle de outra por meio da compra de participação societária. Cada modalidade tem implicações jurídicas, tributárias e operacionais distintas que devem ser avaliadas com assessoria especializada.

    A governança corporativa é o conjunto de regras, práticas e mecanismos que regulam a forma como uma empresa é dirigida e controlada. Uma boa governança aumenta a transparência, reduz conflitos entre sócios e gestores, facilita a entrada de investidores e contribui para o crescimento sustentável e profissionalizado do negócio.

    Os conflitos societários podem ser resolvidos por negociação direta entre as partes, mediação, arbitragem ou via judicial. A escolha do caminho mais adequado depende da natureza do conflito, das cláusulas do acordo de sócios e dos objetivos estratégicos de cada parte. Em qualquer cenário, a assessoria jurídica especializada é fundamental para encontrar a solução que preserve o negócio e minimize os impactos para todas as partes envolvidas.

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