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Informativo Argumento | Edição 152 - Setembro/Outubro 2026
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Destaque |
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Planejar não significa antecipar apenas a divisão de bens após o falecimento. Significa avaliar, ainda em vida, como o patrimônio está organizado, quem participa de sua administração, quais regras serão aplicáveis em situações futuras e se a estrutura atualmente existente continua adequada aos objetivos da família e dos titulares dos bens.
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Imobiliário |
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O avanço tecnológico da sociedade impulsionou a transformação das relações jurídicas, que agora podem ter a sua origem e desenvolvimento em ambientes totalmente digitais e, essa possibilidade aliada à desjudicialização de inúmeros procedimentos, atribuiu aos serviços registrais e notariais responsabilidade não só de reconhecerem, mas constituírem, modificarem ou extinguem relações jurídicas antes dependentes de decisões judiciais.
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Tributário |
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O planejamento patrimonial não se resume à constituição de uma holding. Sob a perspectiva tributária, sua eficiência depende da forma de integralização dos bens, da antecipação sucessória e da distribuição dos resultados. Na integralização de imóveis ao capital social, a Constituição prevê a não incidência do ITBI. No Tema 796, o STF definiu que a imunidade não alcança o valor que exceder o capital efetivamente integralizado.
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Imobiliário |
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Todos sabemos que uma das maiores dificuldades na contratação da locação de imóveis, principalmente residenciais, está na exigência de garantias. Tal situação leva os pretensos locatários a, por vezes, assumirem um custo adicional ao aluguel propriamente dito, em razão da contratação de seguros ou títulos de capitalização, para garantia das obrigações assumidas perante os proprietários de imóveis.
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Startups |
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Saiba mais sobre as mudanças propostas nas regras de fiscalização e aplicação de sanções, novo módulo para depósito de patentes do INPI e assuntos sobre Crowdfunding e Tokenização.
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Institucional |
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A Legal Netlink Alliance (LNA) realizou, em setembro, seu encontro geral das Américas em Cleveland, nos Estados Unidos. O evento reuniu mais de 60 advogados provenientes dos Estados Unidos, da América do Sul e da Europa. Saiba mais sobre as últimas atualizações institucionais desse bimestre.
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Na Mídia |
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O
livro Condomínio Edilício: Aspectos de Direito Material e Processual, de Rubens Carmo Elias Filho, apresenta uma abordagem abrangente sobre os fundamentos jurídicos e os desafios da vida condominial.
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Na Mídia |
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O Elias, Matias Advogados participou, em parceria com a Agência Unesp de Inovação (AUIN), de um webinar sobre captação de investimentos e instrumentos jurídicos para startups. Leia mais sobre esse e outros assuntos.
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Elias, Matias Advogados alia a tradição de mais de 60 anos de atuação e a modernidade de um escritório conectado às principais tendências da atualidade, como a globalização, a sustentabilidade e a inovação.
Sua origem data de 1956, ano de fundação do escritório Elias e Laskowski Advogados Associados. Em 2011, com o ingresso do sócio Eduardo Felipe Matias, o escritório passou a se denominar Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados e, em 2021, chegou à sua configuração atual.
A filosofia comum de seus integrantes, baseada na excelência na prestação de serviços e no atendimento dinâmico e personalizado, garante o sucesso do escritório e sua capacidade de oferecer atendimento integral e de alta qualidade aos seus clientes.
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