Assessoria jurídica para quem leva sustentabilidade à sério
Sustentabilidade é uma bandeira do Elias, Matias Advogados. Esse comprometimento leva o escritório a auxiliar seus clientes a desenvolverem iniciativas de sucesso e a resolverem com eficácia diversas questões referentes ao tema, atuando em empresas dos mais diversos setores, com abordagem técnica, estratégica e orientada à conformidade socioambiental.
A pauta da sustentabilidade deixou de ser apenas um compromisso ético para se tornar uma exigência regulatória, uma demanda de mercado e um critério cada vez mais relevante para investidores, parceiros e consumidores. Empresas que não estruturam suas políticas internas, cadeias de fornecimento e operações com base em princípios socioambientais sólidos estão expostas a riscos jurídicos, reputacionais e competitivos crescentes. O Elias, Matias Advogados auxilia seus clientes a transformar o compromisso com a sustentabilidade em estruturas jurídicas concretas, eficazes e alinhadas às melhores práticas nacionais e internacionais.
Créditos de carbono e ativos ambientais: Assessoramos clientes na análise, estruturação e formalização de operações envolvendo créditos de carbono e outros ativos ambientais, com suporte jurídico para sua geração, aquisição, cessão, comercialização e gestão de riscos regulatórios e contratuais.
O Elias, Matias Advogados integra a pauta ESG à assessoria jurídica, apoiando empresas na conformidade com regulamentações ambientais, sociais e de governança. Signatários do Pacto Global da ONU, acreditamos que sustentabilidade e negócios rentáveis caminham juntos.
Equipe técnica especializada em todas as frentes do Direito para atuar com você.
Advogado graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre (D.E.A.) em Direito Internacional pela Universidade de Paris II – Panthéon-Assas. Visiting scholar na Columbia University em Nova York. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutorado na Espanha pela IESE Business School da Universidad de Navarra.
Áreas de atuação
Confira as perguntas mais frequentes
O compliance ambiental é o conjunto de práticas, políticas e controles internos que garantem que as operações de uma empresa estejam em conformidade com a legislação ambiental vigente. Sua importância vai além de evitar sanções: empresas com boa governança ambiental têm vantagem competitiva na atração de investidores, no acesso a financiamentos e no relacionamento com parceiros e clientes que exigem padrões socioambientais elevados em sua cadeia de valor.
Os créditos de carbono são ativos ambientais que representam a redução ou remoção de uma tonelada de dióxido de carbono equivalente da atmosfera. Empresas podem participar desse mercado tanto pelo lado da oferta quanto pelo lado da demanda, adquirindo créditos para compensar suas emissões. Em ambos os casos, a estruturação jurídica adequada das operações é fundamental para garantir segurança contratual, conformidade regulatória e a validade dos ativos negociados.
A estruturação de uma política de sustentabilidade para fornecedores envolve a definição de critérios socioambientais, anticorrupção e de governança que devem ser observados por todos os parceiros da cadeia produtiva, formalizados por meio de cláusulas contratuais, códigos de conduta e processos de due diligence. O Elias, Matias Advogados auxilia empresas na elaboração dessas condições gerais e na revisão de minutas-padrão de contratação para garantir que as políticas internas sejam efetivamente implementadas ao longo de toda a cadeia.
A legislação ambiental brasileira prevê sanções nas esferas administrativa, civil e criminal. Na esfera administrativa, as penalidades incluem multas, embargos, apreensões e suspensão de atividades. Na esfera civil, a responsabilidade por danos ambientais é objetiva, independendo de culpa. Na esfera criminal, pessoas físicas e jurídicas podem ser responsabilizadas por crimes ambientais com penas que incluem multa, prestação de serviços à comunidade e até privação de liberdade para os dirigentes envolvidos.
O Elias, Matias Advogados atua desde a fase de autuação, com a apresentação de defesas administrativas e recursos junto aos órgãos ambientais competentes, até o contencioso judicial quando necessário. A atuação inclui a análise técnica e jurídica do auto de infração, a identificação de vícios formais e materiais, a produção de provas e a adoção de estratégias para minimizar ou afastar as penalidades aplicadas, sempre com foco na proteção dos interesses da empresa e na preservação de sua reputação.
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