Instituições de ensino superior e redes educacionais
Faculdades, universidades e centros universitários que enfrentam processos regulatórios complexos, fiscalizações do MEC e demandas que envolvem sua autonomia e funcionamento.
Educacional e Terceiro Setor
Direito educacional e terceiro setor na defesa de instituições sem fins lucrativos
20 anos de experiência em processos que envolvem reconhecimento da autonomia didático-cientifica; acompanhamento de inquéritos civis que apuram supostas irregularidades em cursos; além de acompanhamento de processos de renovação e de reconhecimento de cursos de graduação.
O que é Direito Educacional e Terceiro Setor?
Suporte jurídico especializado para
quem transforma a sociedade
O Direito Educacional regula as relações jurídicas que envolvem instituições de ensino, públicas e privadas, seus mantenedores, alunos, colaboradores e órgãos reguladores, em um ambiente de crescente complexidade normativa e fiscalização. Já o Terceiro Setor abrange organizações sem fins lucrativos que operam sob regimes jurídicos específicos e precisam de assessoria especializada para garantir conformidade, governança e sustentabilidade institucional.
Para quem é?
Assessoria jurídica para instituições
que precisam de segurança regulatória
Sinais de que sua instituição precisa de assessoria jurídica especializada
Processos de reconhecimento ou renovação de cursos com risco de indeferimento ou suspensão
Inquéritos civis ou investigações sobre supostas irregularidades no funcionamento da instituição
Disputas envolvendo a autonomia didático-científica perante órgãos reguladores
Ausência de estrutura de governança adequada para entidades do terceiro setor
Contratos, regimentos e estatutos desatualizados ou em desconformidade com a legislação vigente
Assessoria jurídica para quem transforma a sociedade
O Elias, Matias Advogados apoia instituições de ensino, ONGs e entidades do terceiro setor na estruturação jurídica, governança e regularidade fiscal. Compreendemos as particularidades desse segmento e oferecemos soluções que permitem que sua organização cumpra sua missão com segurança.
Nossos advogados
Equipe técnica especializada em todas as frentes do Direito para atuar com você.
Danilo de Barros Camargo
Advogado graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2010. Pós-graduado em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2016. Membro da Coordenadoria de Locação, Shopping Center e Compartilhamento de Espaços, da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB de São Paulo, desde 2019.
Áreas de atuação
- Civil
- Direito Comercial
- Direito Societário
- Imobiliário
Conteúdos sobre direito educacional,
terceiro setor e governança institucional
Ir para o Blog
Fale com nossos especialistas
em Direito Educacional e Terceiro Setor
FAQ
Ficou com alguma dúvida?
Confira as perguntas mais frequentes
O direito educacional regula as relações jurídicas envolvendo instituições de ensino públicas e privadas, seus mantenedores, alunos, colaboradores e órgãos reguladores como o MEC, abrangendo desde a educação básica até o ensino superior e técnico.
O reconhecimento de curso é um procedimento regulatório conduzido pelo MEC que avalia se uma instituição de ensino superior atende aos requisitos legais e pedagógicos para oferecer determinado curso. Sua renovação periódica é obrigatória e exige acompanhamento jurídico especializado.
A autonomia didático-científica é o direito das instituições de ensino de definir seus próprios métodos pedagógicos, currículos e práticas acadêmicas, dentro dos limites legais. Quando esse direito é questionado por órgãos reguladores, a defesa jurídica especializada é essencial para preservá-lo.
Organizações sem fins lucrativos devem cumprir obrigações estatutárias, fiscais, trabalhistas e de prestação de contas, além de manter sua governança estruturada conforme a legislação aplicável à sua modalidade jurídica — OSC, OSCIP, fundação ou associação.
O Elias, Matias Advogados assessora instituições do terceiro setor na estruturação, negociação e acompanhamento de convênios, termos de fomento e parcerias com órgãos públicos, garantindo conformidade legal e segurança jurídica em todas as etapas.
Precisa de uma
ajuda a mais?
