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   Edição 122 - Julho/Agosto - 2021

 
 
DESTAQUE

Custos com LGPD e Insumos: Possibilidade de Tomada de Créditos de PIS /COFINS

Para muitos contribuintes, adequar seus métodos de atuação à LGPD se tornou imprescindível, e é razoável enxergar os custos destes projetos como verdadeiros insumos da atividade econômica. Neste sentido, surgiram iniciativas tendentes a reduzir a base de cálculo apurada para o recolhimento das contribuições ao PIS e da COFINS.

  :: EMPRESARIAL

Superendividamento dos consumidores é regulado por nova lei

Em julho, foi publicada a Lei nº 14.181/21, que busca aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e tratar sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento dos consumidores na aquisição de produtos e serviços.

  :: ARTIGO

Tendências de ações de sustentabilidade no mercado imobiliário

A implementação de práticas sustentáveis no mercado imobiliário, especialmente nos condomínios edilícios, que podem ser vistos como micro comunidades capazes de causar impacto no seu entorno e auxiliar na busca da consciência de coletivo, tende a crescer exponencialmente.

  :: TRIBUTÁRIO

Contribuições ao “Sistema S” e Redução da Base de Cálculo

As expectativas cresceram em torno desta discussão pelo fato de a jurisprudência ter se posicionado em favor do contribuinte. Mesmo que o tema ainda não esteja completamente decidido de forma categórica, o Superior Tribunal de Justiça, neste ano, colocou em pauta esta questão.

 
    Outros assuntos
 
EMPRESARIAL
Elias, Matias Advogados desenvolveu o projeto “Banco E,M de Soluções Inovadoras”, que procura contribuir para uma maior interação entre órgãos públicos e startups. A ideia é estabelecer contato direto com a administração pública, e assessorar as startups para que possam aproveitar esse regime simplificado, de modo a ofertarem seus produtos e serviços ao Estado.
  TRABALHISTA
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da aplicação da TR (taxa referencial) para atualização monetária de créditos trabalhistas. A decisão buscou equiparar os débitos trabalhistas às demais execuções judiciais.


  INSTITUCIONAL
No dia 31 de agosto, ocorrerá o webinar de lançamento do livro “Marco Legal das Startups: Lei Complementar nº 182/2021 e o fomento ao empreendedorismo inovador no Brasil”, que conta com a colaboração de advogados do escritório, entre eles o sócio Eduardo Felipe Matias, que coordenou a obra.


  NA MÍDIA
Advogados do Elias, Matias concederam entrevistas para diversos veículos de comunicação, entre eles InfoMoney, Jornal Correio Braziliense, Rádio Trianon e o programa Pensando o Brasil. Confira.


 
 

Elias, Matias Advogados alia a tradição de mais de 60 anos de atuação e a modernidade de um escritório conectado às principais tendências da atualidade, como a globalização, a sustentabilidade e a inovação.

Sua origem data de 1956, ano de fundação do escritório Elias e Laskowski Advogados Associados. Em 2011, com o ingresso do sócio Eduardo Felipe Matias, o escritório passou a se denominar Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados, e, em 2021, chegou à sua configuração atual.

A filosofia comum de seus integrantes, baseada na excelência na prestação de serviços e no atendimento dinâmico e personalizado, garante o sucesso do escritório que, cobrindo diversas especializações, é capaz de oferecer atendimento integral e de alta qualidade aos seus clientes.