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   Edição 123 - Setembro/Outubro - 2021

 
 
DESTAQUE

Elias, Matias é recomendado pelo The Legal 500

Em 2021, pelo 10º ano consecutivo, Elias, Matias Advogados foi recomendado pelo prestigiado guia internacional de advocacia The Legal 500, nas áreas de Resolução de Litígios e Corporate/M&A.

  :: EMPRESARIAL

Projeto que regulamenta uso da inteligência artificial é aprovado

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 21/20, conhecido como o Marco Legal da Inteligência Artificial, que estabelece fundamentos e princípios para o desenvolvimento e a aplicação desta tecnologia no Brasil.

  :: TRABALHISTA

Nova Lei 14.195/2021 e suas repercussões práticas na área trabalhista

A Medida Provisória 1.040/2021, que dispunha sobre a facilitação para abertura de empresas, foi convertida na Lei nº 14.195/21, a qual teve seu texto incrementado, trazendo significativas alterações no Código de Processo Civil (CPC).

  :: TRIBUTÁRIO

Principais aspectos da Reforma Tributária

Ao longo do ano de 2021 foram veiculadas inúmeras notícias acerca do Projeto de Lei nº. 2.337/2021, comumente conhecido como “Reforma Tributária” e que, recentemente, foi aprovado na Câmara dos Deputados.

 
    Outros assuntos
 
IMOBILIÁRIO
A Lei nº 14.216/21 tem como escopo estabelecer medidas excepcionais em razão da pandemia causada pelo coronavírus, quais sejam, a suspensão do cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural.
  IMOBILIÁRIO
Há muito se discute acerca do fato do condomínio edilício ser considerado um ente despersonalizado, isto é, destituído de personalidade jurídica, mesmo sendo titular de direitos e obrigações assumidos contratualmente, mantendo registro no cadastro de pessoas jurídicas da receita federal.


  INSTITUCIONAL
Eduardo Felipe Matias, sócio da área empresarial do Elias, Matias Advogados, irá liderar o recém criado Comitê de Startups da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), entidade que é referência nacional e internacional do setor de tecnologia.


  NA MÍDIA
Em entrevista para a coluna da jornalista Míriam Leitão, Eduardo Felipe Matias, sócio do Elias, Matias Advogados, analisou o acordo internacional para tributação de grandes empresas transnacionais, como as Big Techs, anunciado na semana passada em reunião da OCDE.


 
 

Elias, Matias Advogados alia a tradição de mais de 60 anos de atuação e a modernidade de um escritório conectado às principais tendências da atualidade, como a globalização, a sustentabilidade e a inovação.

Sua origem data de 1956, ano de fundação do escritório Elias e Laskowski Advogados Associados. Em 2011, com o ingresso do sócio Eduardo Felipe Matias, o escritório passou a se denominar Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados, e, em 2021, chegou à sua configuração atual.

A filosofia comum de seus integrantes, baseada na excelência na prestação de serviços e no atendimento dinâmico e personalizado, garante o sucesso do escritório que, cobrindo diversas especializações, é capaz de oferecer atendimento integral e de alta qualidade aos seus clientes.