A cidade de São Paulo enfrenta um cenário de insegurança jurídica após decisão do Tribunal de Justiça estadual que, em 27 de fevereiro de 2026, suspendeu a emissão de novos alvarás para demolições, construções e corte integral de árvores.
O impedimento de registro de escrituras de compra e venda prenotada, em razão de indisponibilidades supervenientes, expõe grave distorção na construção de entendimento sobre o Provimento 188/2024 do CNJ.
Sócio do Elias, Matias Advogados, Eduardo Felipe Matias lançou a obra “A humanidade e o poder digital: Impactos da IA sobre nosso futuro”, que propõe uma reflexão aprofundada sobre os desafios da era digital e os impactos das novas tecnologias na sociedade contemporânea.
O TJ/SP reafirmou que falhas na conferência de dados pela operadora não autorizam o cancelamento do plano de saúde sob alegação de fraude do consumidor.
No caso, a beneficiária teve o contrato rescindido unilateralmente durante tratamento médico.
Sócio do Elias, Matias Advogados, Rubens Carmo Elias Filho é reconhecido na edição 2026 do Chambers and Partners, na área de contencioso imobiliário (Real Estate Litigation).
O Chambers and Partners é amplamente reconhecido como um dos mais relevantes guias jurídicos internacionais, avaliando advogados e escritórios em mais de 180 jurisdições.
O Tema 1371 do STJ recoloca em debate a definição da base de cálculo do ITCMD, especialmente na distinção entre valor venal e valor de mercado.
Nos termos do art. 38 do CTN, o imposto deve incidir sobre o valor venal dos bens ou direitos transmitidos, o que pressupõe a adoção de critérios legais objetivos, garantindo previsibilidade ao contribuinte.
Em complemento à matéria mencionada no Argumento anterior sobre a legitimidade do sócio para ajuizar, em nome próprio, ação de reparação de danos contra o administrador, o Superior Tribunal de Justiça fixou em 10 anos o prazo prescricional para a referida ação de responsabilidade.
Em 2026, o Elias Matias Advogados realizou mais uma vez a Rifa Solidária de Páscoa, iniciativa que integrou as ações de responsabilidade social do escritório e reforçou o compromisso com projetos de impacto comunitário.
A campanha consistiu na rifa de dois ovos de Páscoa, mobilizando os colaboradores em uma ação simples, mas carregada de significado.
Elias, Matias Advogados alia a tradição de mais de 60 anos de atuação e a modernidade de um escritório conectado às principais tendências da atualidade, como a globalização, a sustentabilidade e a inovação.
Sua origem data de 1956, ano de fundação do escritório Elias e Laskowski Advogados Associados. Em 2011, com o ingresso do sócio Eduardo Felipe Matias, o escritório passou a se denominar Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados e, em 2021, chegou à sua configuração atual.
A filosofia comum de seus integrantes, baseada na excelência na prestação de serviços e no atendimento dinâmico e personalizado, garante o sucesso do escritório e sua capacidade de oferecer atendimento integral e de alta qualidade aos seus clientes.