Eduardo Felipe Matias em entrevistas e artigos ao longo do trimestre

No último trimestre, Eduardo Felipe Matias participou de entrevistas e publicou artigos sobre diferentes questões relacionadas ao Direito e à tecnologia.

Em junho, a responsabilidade das plataformas digitais esteve entre os principais temas. Eduardo falou sobre o julgamento do STF em entrevistas à CNN Brasil, TV Veja, BandNews TV e RedeTV!, tratando de questões como liberdade de expressão, moderação de conteúdo, dever de cuidado e os critérios que devem orientar a responsabilidade de diferentes tipos de plataformas.

Após a conclusão do julgamento, publicou o artigo “Responsabilidade das plataformas deve ser proporcional”, no qual examinou a tese final do STF e defendeu que provedores com portes, modelos de negócio e capacidades distintas não sejam submetidos indistintamente às mesmas obrigações.

Em julho, Eduardo voltou sua atenção para a relação entre Inteligência Artificial e educação. No artigo “A IA na educação e o futuro do capital humano”, publicado na Época Negócios, discutiu a presença crescente dessas ferramentas nas escolas e a necessidade de governança, orientação adequada, preservação do pensamento crítico e mediação do docente.

Já em agosto, a discussão sobre responsabilidade e proteção no ambiente digital apareceu novamente em entrevista à BandNews TV, desta vez, a partir da decisão da ANPD que determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. Eduardo comentou a medida e as questões relacionadas à proteção de crianças e adolescentes que motivaram a decisão.

Em diferentes veículos e formatos, os temas tratados no período mantiveram uma questão em comum: como estabelecer critérios jurídicos diante de tecnologias que modificam a maneira como as pessoas se comunicam, trabalham, aprendem e participam da vida digital.

Novo site do Elias, Matias Advogados: Um espaço dedicado ao conteúdo jurídico

O Elias, Matias Advogados está de cara nova no digital. O novo site foi pensado para facilitar o acesso a conteúdos jurídicos, insights e materiais produzidos pelo escritório, reunindo esse conhecimento em um ambiente mais organizado e intuitivo.

A nova plataforma concentra artigos, guias, webinars e outros materiais sobre temas que fazem parte das discussões jurídicas contemporâneas, como Inteligência Artificial, LGPD, Direito Imobiliário, Societário e startups.

A proposta é tornar a experiência mais simples e agregadora, contribuindo para a compreensão de temas jurídicos presentes no cotidiano de empresas, profissionais e diferentes setores.

O novo site marca uma nova etapa na presença digital do Elias, Matias Advogados e amplia o espaço dedicado à informação e ao compartilhamento de conhecimento jurídico.

Reforma Tributária impõe revisão das estruturas no mercado imobiliário

A Reforma Tributária estabeleceu novas diretrizes para o mercado imobiliário, principalmente nas operações de locação. Além de instituir o IBS e a CBS, a nova legislação criou mecanismos específicos para o setor. Essas particularidades podem mudar significativamente a forma como cada patrimônio será tributado a partir de agora.

Entre as medidas previstas, está a redução de 70% da base de cálculo do IBS e da CBS nas operações de locação, além do redutor social aplicável a imóveis residenciais em situações específicas.

A legislação também prevê novas hipóteses de aproveitamento de créditos tributários, ampliando o leque de variáveis que passam a compor o planejamento de cada operação. Manter a locação na pessoa física, constituir uma pessoa jurídica ou adotar uma holding patrimonial são caminhos possíveis, mas a escolha ideal dependerá da realidade de cada investidor, de seus objetivos e da composição do seu patrimônio.

O Elias, Matias Advogados vem acompanhando de perto essas transformações. Por meio da série de vídeos sobre a Reforma Tributária, o escritório tem desenvolvido uma análise progressiva sobre os principais temas que hoje fazem parte das decisões de investidores e proprietários de imóveis, podendo ser acessados nas redes sociais do escritório. Instagram: @eliasmatiasadvogados.

Proteção de dados também é cuidado com o paciente

Clínicas, hospitais, laboratórios e profissionais da saúde lidam diariamente com informações que vão muito além de nome, telefone e endereço. Prontuários, exames, diagnósticos, prescrições e históricos clínicos revelam aspectos íntimos da vida dos pacientes e, por isso, recebem proteção especial da Lei Geral de Proteção de Dados.

A relevância do tema voltou a ganhar destaque em julho, quando a Agência Nacional de Proteção de Dados instaurou processo para apurar possíveis falhas relacionadas a um incidente que envolveu informações de aproximadamente 500 mil pacientes de unidades públicas de saúde. Embora o caso ainda esteja sob análise, ele demonstra que a atuação da ANPD também alcança a forma como instituições de saúde previnem riscos e respondem a incidentes.

Cumprir a LGPD vai muito além de ter uma política de privacidade pronta ou pedir para o paciente assinar um termo de consentimento. É fazer da proteção de dados um hábito da instituição presente no dia a dia. Isso significa saber quem acessa os prontuários; evitar que informações circulem sem consentimento; orientar toda a equipe sobre boas práticas; ter cuidado ao enviar dados por e-mail ou aplicativos de mensagens; escolher bem os sistemas e fornecedores parceiros e, principalmente, saber o que fazer caso algo saia do controle.

Esses cuidados devem ser proporcionais à realidade de cada organização. Uma pequena clínica não precisa adotar a mesma estrutura de um grande hospital, mas deve conhecer os dados que utiliza, identificar os riscos envolvidos e implementar medidas compatíveis com suas atividades.

Para ampliar essa discussão de maneira prática e acessível, o Elias, Matias Advogados desenvolveu a série de vídeos LGPD na Saúde. Os episódios já publicados abordam os principais cuidados relacionados ao uso de dados pessoais no cotidiano do setor e podem ser acessados nas redes sociais do escritório. Instagram: @eliasmatiasadvogados.